Cimeira UE-África custa dez milhões de euros ao Estado

Encontro integralmente pago por Portugal, após derrapagem de custos

A organização e realização da cimeira União Europeia -África, que se realizará em Lisboa no próximo sábado e domingo, ultrapassou as expectativas de custos inicialmente previstas pelo Governo português, no exercício da presidência dos 27. Segundo soube o DN junto de fonte da presidência portuguesa , a cimeira UE-África irá custar cerca de dez milhões de euros, mais do que o que estava contabilizado.

 

Para este acréscimo de custos, a presidência portuguesa , via Ministério dos Negócios Estrangeiros, solicitou ao Ministério das Finanças um reforço da verba, através de dotação orçamental, já aprovada. "O reforço será integralmente pago pelo Estado português", dizem fontes diplomáticas ao DN, sustentando que neste caso não houve "patrocínio" directo por parte das instâncias europeias.

 

O DN tentou ouvir o ministério de Fernando Teixeira dos Santos sobre esta questão, mas fonte oficial sustentou que os responsáveis que poderiam responder a algumas questões estavam ausentes em Bruxelas, numa reunião do Ecofin. A Direcção- -Geral do Orçamento (DGO) também não pôde ser questionada, devido ao adiantado da hora, sustentou o mesma fonte oficial.

 

O ministro dos Negócios Estrangeiros parte hoje para Sharm-el- -Sheik, no Egipto, onde os 27 vão aprovar os documentos fundamentais que irão ser assinados durante a reunião de Lisboa. Na cimeira preparatória do Egipto serão aprovados os documentos estratégicos e a declaração conjunta, bem como os temas que ficaram definidos como prioritários: paz e segurança; democracia, governação e direitos humanos; desenvolvimento; energia, migrações e alterações climáticas.

 

Os 27 vão incitar os países africanos a perseguirem os Objectivos do Milénio e deverão ser firmadas oito parcerias estratégicas entre a União Europeia e a União Africana, para além de vários mecanismos de implementação. A partir da cimeira de Lisboa, serão implementadas reuniões anuais das troikas e dos colégios de comissários europeus e africanos. Sem esquecer o que a presidência portuguesa chama de "forte apelo à organização das sociedades civis".

 

A presidência da UE espera uma "forte participação" na cimeira deste fim-de-semana, há pelo menos quatro ausências ao nível da representação ao mais alto nível - chefe de Estado ou de Governo: o Reino Unido (Gordon Brown recusou-se a vir por causa da presença de Mugabe), a República Checa, a Eslováquia e a Lituânia. Da parte africana, e em 53 presenças possíveis, estarão em Lisboa 46 ou 47 chefes de Estado. Ausentes os da Serra Leoa, Tanzânia e do Quénia, por motivos de campanha eleitoral.

 

A presidência portuguesa , segundo as mesmas fontes diplomáticas, entende que "historicamente" a cimeira de Lisboa é um marco institucional só comparável "com o modelo de partilha de Berlim".

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