"Há temas mais importantes que Mugabe"


Foi difícil convencer o primeiro- -ministro a participar na cimeira da União Africana (UA), logo no início da presidência portuguesa da União Europeia (UE)?
Não, esta é uma oportunidade única. Em Accra vão estar 40 dos 50 chefes de Estado e de Governo africanos, o que é essencial para a preparação da cimeira UE-África. E esta presença vai reforçar o prestígio que Portugal já tem em África.

 

Por causa do empenho de Lisboa na cimeira UE-África?
Especialmente pela aposta que temos feito na cimeira, que vemos como um serviço à Europa. E é muito reconfortante perceber que África compreendeu o nosso esforço.

 

De que forma?
Pelo empenho que vários países, como o Gana, Togo ou Uganda, com quem nem sequer temos relações muito estreitas, têm posto na realização da cimeira UE-África, que o primeiro-ministro já definiu como uma das quatro prioridades da nossa presidência . A par do tratado e da cimeira UE-Brasil e da Agenda de Lisboa.

 

Isso significa que Lisboa aposta no alargamento das suas relações em África, tradicionalmente mais centradas nos países de língua portuguesa (PALOP)?
Se queremos que a cimeira com África tenha o sucesso que todos pretendemos, é óbvio que temos de trabalhar de forma estreita e articulada com alguns países africanos e com algumas instituições africanas que são chave nesse processo. Mas, à margem da cimeira UE-África, há, de facto, uma evolução na política externa portuguesa .

 

Que vai para além dos PALOP?
O relacionamento com os PALOP é, de longe, o relacionamento mais forte que Portugal tem em África. Mas, para podermos continuar a alimentar esse relacionamento, Portugal tem hoje a necessidade de compreender igualmente o espaço regional em que eles se inserem...

 

Como sucede na África austral...
E não só. Para compreendermos o que se passa actualmente na Guiné- -Bissau, temos de perceber as dinâmicas do Senegal, da Guiné-Conacri, da Serra Leoa ou da Libéria, países com os quais Portugal não tem tido um relacionamento diplomático tão intenso. Por isso é que podemos dizer agora que Portugal está a desenvolver uma política africana. Tradicionalmente, tínhamos um conjunto de políticas para os diferentes PALOP, mas não com África.

 

Ao contrário do que sucedeu durante a ditadura…
Precisamente, mas isso eram outros tempos….

 

E Portugal tem dimensão para ter uma política africana?
Tem, enquanto membro da UE. Podemos tirar proveito da nossa herança e da nossa facilidade de contacto com os africanos para prestar um serviço à Europa...

 

É a segunda vez que fala desse serviço à Europa...
Essa é, do nosso ponto de vista, a função essencial de uma presidência da União Europeia . Uma presidência da UE não serve para pormos os nossos interesses específicos no topo da agenda. Serve, isso sim, para oferecermos a nossa visão daquilo que pode ser útil para Europa, colocando em cima da mesa os nossos trunfos especiais e pondo-os ao serviço da Europa. É o que faremos com África ou com o Brasil. Com isso valorizamos, como é óbvio, a nossa posição na Europa, mas também valorizamos a posição da Europa no mundo.

 

É essa a mensagem que José Sócrates leva para Accra?
A mensagem do primeiro-ministro é a de que Portugal tem, por razões de convicção profunda, um papel essencial no relacionamento entre a Europa e África e que África pode contar com Portugal.

 

O primeiro-ministro vai ter algum encontro à margem dos trabalhos da cimeira da UA?
A agenda ainda não está fechada. Mas, para além do Presidente do Gana, John Kufuor, que preside à UA, e do presidente da comissão executiva da UA, Alpha Omar Kounaré, o primeiro-ministro vai encontrar-se também com os presidentes da África do Sul [Thabo Mbeki], do Egipto [Hosni Mubarak], do Senegal [Abdulaye Wade] do Quénia [Mwai Kibaki]. Mas, diz- -me a experiência, e esta será a quinta cimeira da UA em que participo, que o mais provável é que venha a ter mais encontros.

 

Lisboa já disse que não podia excluir o Presidente do Zimbabwe da cimeira UE-África, mas também já deixou claro que não faz questão na sua presença. Não há uma certa contradição?
Cabe ao Zimbabwe dizer quem é que o representa...

 

Robert Mugabe pode ser substituído por outra pessoa?
Ainda falta muito tempo...

 

Ninguém sabe como é que o Zimbabwe vai evoluir…
Essa é que devia ser a nossa verdadeira preocupação e que tem perdido protagonismo por causa de uma questão diplomática-formal.

 

Não teme que a polémica em torno de Mugabe possa dominar excessivamente esta cimeira?
Isso vai depender dos media… Pela nossa parte, não. Estamos, neste momento, a estruturar a cimeira, em conjunto com o Gana e a UA, e o que posso dizer é que há temas mais relevantes do que o da presença ou não do Presidente Mugabe.

 

Que temas?
Temas como os direitos humanos, boa governação e democracia, a Paz e a segurança, as energias renováveis e as alterações climáticas.

 

Já estão estabilizadas?
Quase, mas também falaremos do desenvolvimento e da imigração.

 

O que é que pode fazer da cimeira UE-África um sucesso?
Até agora, tem havido diálogo entre a UE e África. O que nós queremos é dar o salto e passar para uma lógica mais integrada. Para isso, gostaríamos que, a partir da cimeira, o diálogo entre a UE e África ocorresse de forma sistemática.

 

Com cimeiras regulares?
Sim, e com datas marcadas e interlocutores identificados.

 

Do ponto de vista da UE, a China é um rival ou um parceiro em África?
As duas coisas. Quem estiver atento percebe que a China tem evoluído. Darfur e Zimbabwe são dois bons exemplos disso. Mas haverá sempre áreas de concorrência.

 

E os EUA?
Um parceiro. Em certas zonas, como o Corno de África, os EUA até são essenciais. Mas as empresas dos EUA são concorrentes.

 

Parte da suas funções implica visitas constantes a África. Tem sentido muitas alterações?
Tenho. Os países africanos estão hoje mais disponíveis para aceitar que se coloquem em cima da mesa alguns temas que num passado recente seriam considerados tabus.

 

Está falar da corrupção?
Não só, mas também...

 

Sente-se à vontade para falar de corrupção em África?
O fundamental é definir objectivos. Se o objectivo for apenas o de humilhar o nosso interlocutor, então podemos pegar no microfone e fazer acusações. Mas, se o objectivo for o de promover a boa governação, então há mecanismos mais proveitosos, como as conversas em privado ou sugestões do que deve ser feito.

 

Essas sugestões são ouvidas?
Quando ainda agora dissemos ao Presidente do Gana que era muito importante para a UE que as questões da boa governação não fossem escamoteadas, o Presidente Kufuor interrompeu o nosso discurso para dizer: "Não, não são os senhores que exigem que se discuta esse tema, somos nós que o exigimos."

 

E esse princípio é partilhado por outros Estados africanos?
Basta ouvir os discursos que o presidente da comissão executiva da UA, Alpha Omar Kounaré, costuma fazer. São de uma clareza cristalina. E há muitos países em África que querem debater estas questões e para quem muitos dos problemas que o continente atravessa passam pelo combate à corrupção e pelas práticas da boa governação.

 

A imigração também será tema da cimeira UE-África?
É outra das nossas prioridades. É preciso dar respostas integradas para a questão do controlo dos fluxos migratórios, para a integração dos imigrantes e também para as remessas dos imigrantes, que, à escala global, já representam valores acima da ajuda que é concedida para o desenvolvimento.

 

Está a falar de que valores?
Valores acima dos 40 mil milhões de dólares. Temos de encontrar uma forma de essas remessas, que são do foro privado, poderem ser, elas próprias, geradoras de emprego. Os países africanos não estão em condições de o fazer sozinhos. Mas podem ser ajudados.

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