Medidas para poupar cerca de 8,8 mil milhões em 2012/2013
A 'troika' e o Governo irão impor mais medidas de austeridade entre 2012 e 2013 que permitirão poupar 5,1 por cento do PIB, ou seja, cerca de 8,8 mil milhões de euros.
Segundo o memorando de entendimento a que a Lusa teve acesso, dentro das novas medidas de austeridade para este período temporal, o maior esforço de consolidação será feito pelo lado da despesa, já que "3,4 por cento serão pelo lado da despesa e 1,7 por cento pelo lado das receitas".
O entendimento diz que foi dada prioridade às medidas pelo lado da despesa por estar "em linha com a necessidade de reduzir os gastos públicos", sendo que o "ajustamento fiscal será suportado por reformas estruturais específicas".
Para este ano, o memorando refere que as medidas já implementadas farão uma poupança de 5,25 por cento do PIB, cerca de 9 mil milhões de euros.
"O Orçamento para 2011 já contém um esforço significativo", diz o documento, acrescentando que o défice previsto (de 5,9 por cento) "tem em conta a recessão agora prevista" bem como a reclassificação de alguma despesa do sector empresarial do Estado que está agora no perímetro de consolidação do Estado central.
Para atingir a meta de 5,9 por cento do PIB, o Governo e a 'troika' comprometem-se a reduzir a despesa em 2011 em cerca de 0,25 por cento do PIB, "particularmente em subsídios aos sectores empresarial do Estado e Saúde".
