Votação do Orçamento não será antecipada

Conferência de líderes reuniu de urgência para debater proposta socialista. Todos os partidos estiveram contra a pretensão do PS. No final, Relvas e Zorrinho atropelaram-se nas declarações aos jornalistas

Uma hora de reunião da conferência de líderes parlamentares sentenciou a proposta socialista de antecipar a votação final global do Orçamento do Estado (OE) para 2013.

Nenhum dos partidos, à exceção do PS, deu luz verde à iniciativa que Carlos Zorrinho defendeu na reunião, que ontem já tinha sido anunciada - a de alterar o calendário de debate do OE, para permitir a sua votação uma semana antes da data prevista, que é de 27 de novembro, abrindo assim caminho a um eventual pedido de fiscalização preventiva da parte do Presidente da República.

No final, aos jornalistas, o PS lamentou a decisão da conferência de líderes. "A teimosia da maioria parlamentar colidiu com o interesse nacional. Fizemos uma proposta viável para o OE entrar em vigor limpo de dúvidas de qualquer inconstitucionalidade", afirmou Carlos Zorrinho.

Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD, acusou os socialistas de estarem a "brincar com coisas sérias". Mais: "A razão que o PS invocou é um palpite sobre o que o senhore Presidente da República fará."

Mas o PS insistiu que foram os sociais-democratas e centristas que usaram a inconstitucionalidade de medidas, decididas este ano pelo Tribunal Constitucional, "para justificar os seus fracassos e falhanços". Mas agora isso já não poderá acontecer. "Não mais a maioria vai poder justificar esses fracassos e falhanços com este argumento", defendeu Zorrinho.

Heloísa Apolónia, dos Verdes, Nuno Magalhães, do CDS, Bernardino Soares, do PCP, e Luís Fazenda, do BE, insistiram na ideia que o Presidente da República não terá os seus poderes limitados para que o Orçamento do Estado entre em vigor a 1 de janeiro de 2013. "A Assembleia da República não é descartável", rematou o líder parlamentar comunista.

O final da reunião ficou marcado por um incidente nos corredores. Quando Carlos Zorrinho falava aos jornalistas, o ministro dos Assuntos Parlamentares - que participou na reunião, apesar de não ter falado - fez menção de sair porta fora, não querendo esperar pelas declarações do socialista, arrastando consigo os jornalistas, que deixaram pendurados o líder da bancada do PS. "Isto não se faz", reagiu prontamente Zorrinho, dirigindo-se a Miguel Relvas. No final, o ministro pediu desculpas ao deputado.

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