Os 13 juízes do Tribunal Constitucional

São 13 os magistrados do Tribunal Constitucional (TC) que vão avaliar os cinco pedidos de fiscalização sucessiva do Orçamento do Estado para 2013 que já deram entrada no Palácio Ratton, em Lisboa. Segue-se um breve currículo dos juízes-conselheiros que compõem este órgão de soberania, com sete homens e seis mulheres, e que tem como principal tarefa avaliar se as leis e decretos-leis respeitam as normas da Constituição da República Portuguesa:

- O presidente do TC, Joaquim Sousa Ribeiro, nasceu no Porto, em 1946, e é formado em Direito e professor universitário. Foi eleito para o TC pela Assembleia da República (AR) em 05 de julho de 2007, sob proposta de PS e PSD, desempenhando o cargo de presidente desde 02 de outubro de 2012.

- A vice-presidente, Maria Lúcia Amaral, nasceu em Angola, em 1957, e é formada em Direito e professora universitária. Foi eleita para o TC pela AR (sob proposta do PSD) em 29 de março de 2007, desempenhando o cargo de vice-presidente desde 02 de outubro de 2012.

- O vogal Vítor Gomes nasceu em Arcos de Valdevez, em 1949, e é formado em Direito, tendo desempenhado funções de juiz em diversos tribunais, nomeadamente o Supremo Tribunal Administrativo. Iniciou funções em 05 de dezembro de 2003, depois de os restantes membros o escolherem por cooptação.

- A vogal Maria João Antunes nasceu em Oliveira do Hospital, em 1963, e é formada em Direito e professora universitária. Iniciou funções em 21 de outubro de 2004, depois de os restantes membros a escolherem por cooptação.

- O vogal Carlos Cadilha nasceu em Viana do Castelo, em 1947, e é formado em Direito, tendo desempenhado cargos em tribunais administrativos, no Ministério Público e no Supremo Tribunal de Justiça. Eleito para o TC pela AR (sob proposta do PS), iniciou funções em 04 de abril de 2007.

- O vogal João Eduardo Esteves nasceu em Coimbra, em 1957, e é formado em Direito e professor universitário. Desempenhou funções de juiz em diversos tribunais. Eleito para o TC pela AR (sob proposta do PSD), iniciou funções em 04 de abril de 2007.

- A vogal Ana Maria Martins nasceu em Lisboa, em 1963, e é formada em Direito e professora universitária. Eleita para o TC pela AR (sob proposta do PS), iniciou funções em 04 de abril de 2007.

- A vogal Catarina Sarmento e Castro nasceu em Coimbra, em 1970, e é formada em Direito e professora universitária. Foi Adjunta do Ministro da Administração Interna (1995-97). Eleita para o TC pela AR (sob proposta de PS e PSD), iniciou funções 04 de fevereiro de 2010.

- O vogal José da Cunha Barbosa nasceu em Vila Nova de Gaia, em 1950, e é formado em Direito, tendo desempenhado cargos no Ministério Público e no Supremo Tribunal de Justiça. Eleito para o TC pela AR (sob proposta do PSD), iniciou funções em 12 de abril de 2011.

- A vogal Fátima Mata-Mouros nasceu em Lisboa, em 1960, e é formada em Direito, tendo desempenhado funções de juíza em diversos tribunais, como o Tribunal da Relação de Lisboa ou o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Eleita para o TC pela AR (sob proposta do CDS-PP), iniciou funções em 12 de julho de 2012.

- O vogal Fernando Vaz Ventura nasceu no Barreiro, em 1961, e é formado em Direito. Desempenhou funções de juiz em diversos tribunais, nomeadamente o Tribunal da Relação de Lisboa. Eleito para o TC pela AR (sob proposta do PS), iniciou funções em 12 de julho de 2012.

- A vogal Maria José Rangel de Mesquita nasceu em Lisboa, em 1965, e é formada em Direito e professora universitária. Eleita para o TC pela AR (sob proposta do PSD), iniciou funções em 12 de julho de 2012.

- O vogal Pedro Machete nasceu em Lisboa, em 1965, e é formado em Direito e professor universitário. Exerceu advocacia. Iniciou funções no TC em 01 de outubro de 2012, depois de os restantes membros o escolherem por cooptação para substituir Rui Moura Ramos, que presidia até então ao Tribunal Constitucional.

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