Mais cortes na despesa para aliviar esforço fiscal

O ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, defendeu hoje que é preciso encontrar mais cortes na despesa pública, apesar de estes nunca serem indolores, com o objetivo de aliviar o esforço fiscal.

Esta posição foi assumida por Pedro Mota Soares nas jornadas parlamentares conjuntas do PSD e do CDS-PP, que se realizam na Assembleia da República, centradas na proposta de Orçamento do Estado para 2013, com intervenções de todos os ministros.

"Temos de encontrar na despesa do Estado a forma de encontrar equilíbrio que permita, sem exceções e sem privilégios do lado da despesa, salvaguardarmos também a componente fiscal e mitigarmos o esforço fiscal que hoje é exigido aos portugueses", afirmou o ministro da Solidariedade e da Segurança Social, que é também dirigente do CDS-PP, perante os deputados da maioria parlamentar.

Tendo ao seu lado os líderes das bancadas do PSD e do CDS-PP, os ministros da Saúde, da Educação e Ciência e Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Pedro Mota Soares elogiou os cortes na despesa do Estado de "quase dez mil milhões de euros" já realizados pelo atual Governo, considerando-os um "feito histórico", e assinalou a redução de despesas do seu Ministério orçamentada para 2013.

No entanto, acrescentou que "este esforço, só por si, não é suficiente, e que o Governo tem de prosseguir neste esforço de consolidação também por via da redução da despesa", mesmo que esse seja um processo difícil.

"Sabemos que hoje 76 por cento do total das despesas do Estado são consumos com prestações sociais e despesas com pessoal. Assim sendo, poucas serão as alternativas que se venham a encontrar que sejam indolores, que não afetem ninguém, que não toquem também no Estado como nós o conhecemos", apontou.

Segundo o ministro da Solidariedade e da Segurança Social, apesar disso, "tais opções são sempre necessárias" e delas dependem dois pilares que qualificou de essenciais: "O pilar da sustentabilidade dos sistemas sociais e o pilar da proteção social dos mais desfavorecidos, dos mais desprotegidos".

No seu discurso, Mota Soares descreveu o atual momento como "extremamente exigente do ponto de vista financeiro", mas também "do ponto de vista social" e considerou ser "absolutamente vital" conservar a coesão social em Portugal.

"É um equilíbrio muito difícil este entre o cumprimento financeiro, por um lado, que visa a consolidação das contas públicas, mas também o cumprimento da dimensão da coesão social, porque essa é a consolidação de um país", afirmou.

Antes, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, e o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, fizeram um retrato do que consideram ser o estado dos respetivos setores e atividades governativas.

O ministro da Saúde defendeu que "a resposta que a saúde tem de dar tem de ser privilegiada em tempos de crise e emergência social", destacando a necessidade de o setor não voltar a "acumular dívidas", através da introdução de "reformas estruturais"

O ministro da Educação centrou-se no "objetivo central de qualificação real dos portugueses", através, entre outras medidas, do "reforço dos conhecimentos essenciais dos alunos", com o aumento da importância dada a matérias como a matemática, a língua materna, inglês, história ou geografia, assim como o reforço da avaliação, encarada não como "um processo de exclusão, mas uma forma de ajudar ao progresso dos alunos".

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