Passos admite "medidas contingentes" iguais a um subsídio

Passos Coelho admitiu hoje no debate parlamentar do OE 2013 que o Governo poderá em 2013 adotar "medidas contingentes" na ordem dos 0,5% do PIB - ou seja, algo na ordem dos 850 milhões (um valor ligeiramente superior ao que o Executivo poupou cortando um subsídio à função pública e aos pensionistas este ano).

Em resposta a insistentes perguntas do PCP sobre um "plano B" para o caso das previsões do OE 2013 falharem, o primeiro-ministro não especificou se essas "medidas contingentes" virão do lado da receita (aumento de impostos) ou da despesa (mais cortes nos custos do Estado).

Disse apenas que "não há nenhum cenário macroeconómico infalivel" e que o Governo está obrigado pela troika a adotar "todas as medidas contingentes" que forem necessárias para cumprir as metas.

O primeiro-ministro sentiu-se também na necessidade de, face às suas próprias propostas de reorganização da despesa pública, assegurar que "o Governo não está a preparar nenhum tipo de resgate". "Que não fique nenhuma dúvida. O Governo nem está a preparar um segundo resgate nem o caminho para um segundo resgate. Não está a preparar tal coisa."

Reagindo à admissão da possibilidade pelo PM de novas "medidas contingentes" em 2013, Francisco Lopes, do PCP, explicitou o número em causa: 830 milhões de euros. E perguntou como irá o Governo proceder a este "novo assalto" aos contribuintes.

Passos Coelho esclareceu ainda - respondendo a António José Seguro - que a necessidade de proceder até 2014 a um corte suplementar de quatro mil milhões na despesa pública ficou assente na 5ª avaliação do memorando - cujas conclusões "o Presidente da República foi a primeira pessoa a ser informada".