Cristas diz que ministério é "amigo da Agricultura"

A ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território disse hoje que o seu ministério "é amigo da Agricultura" e mostrou-se convicta de que os fundos comunitários disponíveis para apoiar investimentos no setor vão ser totalmente gastos.

Assunção Cristas, que está a ser ouvida numa audição parlamentar no âmbito da apreciação da proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2013 na especialidade, sublinhou que "este Governo é amigo da economia, o ministério é amigo da Agricultura" e "o orçamento é amigo da agricultura".

Adiantou que o PRODER (programa de apoio ao desenvolvimento rural) para 2012 tem uma dotação de 100 milhões de euros, prevendo que seja "executado totalmente".

Para o próximo ano, estarão disponíveis mais 100 milhões de euros e, em 2014, mais 50 milhões, acrescentou a ministra, salientando que "até 2015 estará tudo concluído".

Assunção Cristas afirmou que os serviços do seu ministério mantêm "um trabalho apertado e de limpeza do que não está a ser executado", e adiantou que espera obter "um bom resultado" no final do ano.

"Estamos a fazer controlos mais cedo, a pagar mais cedo, e isto são ajudas à agricultura e ao mundo rural. Orgulhamo-nos de os agricultores serem pagos todos os meses. Isto não é ser amigo da agricultura?", questionou.

A ministra criticou ainda a colocação de 2.000 funcionários do ministério da Agricultura na mobilidade especial, durante o anterior executivo, situação que considerou "mal feita e cega" e que "conduziu à paralisia" dos serviços.

A proposta do OE para 2013 prevê que a despesa global consolidada do ministério da Agricultura aumente 1,2%, para 1.833,1 milhões de euros, face à estimativa de 2012.

Este aumento da despesa total consolidada do Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (MAMAOT) tem a ver com a integração de "serviços e atribuições provenientes de outros programas no âmbito do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC), com origem no subsetor dos Serviços e Fundos Autónomos (SFA)", justifica a proposta de Orçamento de Estado para 2013.

O montante total consolidado estimado em 2012 era de 1.811,9 milhões de euros.

Por sua vez, o documento refere também que a despesa efetiva orçamentada em 2013 será de 1.730,2 milhões de euros, quando o valor estimado para 2012 se situava em 1.731,2 milhões de euros.

Os gastos com o subsetor do Estado deverão ser de 519,2 milhões de euros, um valor inferior em 5,9% face à estimativa do ano anterior.

Já a verba para os serviços e fundos autónomos deverá crescer 2,8% no próximo ano, para 1.385,5 milhões de euros.

A votação final do OE está agendada para 27 de novembro no Parlamento.

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