Carga fiscal pode gerar uma "septicemia" na economia

O conselheiro de Estado Bagão Félix sublinhou hoje que a carga fiscal apresentada na segunda-feira na proposta do Orçamento do Estado para 2013 pode gerar uma "septicemia" na economia.

"Em 2013, aumentando brutalmente a carga fiscal está-se a entrar numa terapêutica viciosa de uma doença que pode agravar a contingência de uma infeção generalizada na economia. Esta carga fiscal pode gerar uma septicemia na economia", disse Bagão Félix.

O antigo ministro das Finanças falava durante a conferência "O Estado e a Competitividade da Economia Portuguesa", organizada pela Antena 1 e Jornal de Negócios, que decorre em Lisboa.

Bagão Félix criticou o Governo por este considerar "como remédio" para atingir a meta dos 4,5% do défice orçamental em 2013 "a causa do problema de não ter atingido o défice orçamental em 2012".

"Em 2012, temos um défice superior ao estimado, porque o aumento de impostos num momento de recessão gerou mais impostos e mais recessão", afirmou, acrescentando que o "Orçamento do Estado é doloroso para quem o faz, o defende e sobretudo para quem o vai suportar".

Para Bagão Félix, a redução do défice terá de ser feita pela via do corte na despesa e, como tal, através da redução com "efeito preço", baixando salários e não atualizando prestações sociais, e do "efeito de volume", o que "significa reduzir o Estado, o número de trabalhadores do Estado e algumas das funções que o Estado faz e não deve fazer".

O Governo entregou na segunda-feira na Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado de 2013, que prevê um aumento dos impostos, incluindo uma sobretaxa de 4% em sede de IRS.

O orçamento é votado na generalidade no final dos dois dias de debate, 30 e 31 de outubro.

A votação final está agendada para 27 de novembro no Parlamento.

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