PS insiste que há margem para evitar corte de um subsídio

O Secretariado Nacional do PS insistiu hoje que o Governo tem uma margem orçamental na ordem dos 900 milhões de euros para poupar dos cortes um dos dois subsídios dos trabalhadores da administração pública e dos pensionistas.

Na primeira reunião após a aprovação na generalidade do Orçamento do Estado para 2012, a direcção dos socialistas reiterou todos os seus objectivos em relação a mudanças a introduzir na proposta orçamental.

"O PS acredita que o Governo está a exigir um ajustamento acima do necessário seguramente em mais de 900 milhões de euros pelo que a margem prevista no Orçamento é quase equivalente à receita líquida resultante dos cortes nos subsídios de férias e de Natal aplicados ao sector público. Segundo as estimativas efectuadas com base nos dados disponibilizados pelo Governo, dos 3,4 mil milhões de euros de alegado desvio nas contas deste ano, mil milhões são irrepetíveis em 2012, porque se referem aos buracos da Madeira e do Banco Português de Negócios (BPN)", defende a direcção dos socialistas.

Ainda de acordo com o Secretariado Nacional do PS, "dos 2,4 mil milhões de euros restantes, (...) o Governo não deu qualquer justificação objectiva para uma estimativa de aumento de despesas com pessoal na ordem dos 270 milhões de euros e de consumos intermédios de 395 milhões de euros, quando se admite que esses valores não vão além dos 100 milhões de euros e 226 milhões de euros, respectivamente".

"Quanto às comissões da troika, o Governo optou por considerar no orçamento o valor a desembolsar em 2011 quando se sabe que em 2012 será inferior em 124 milhões de euros", sustenta ainda a direcção do PS.

Na mesma linha, o PS acusa o Governo de, tal como aconteceu este ano, não fazer qualquer esforço para obter receitas com concessões (jogo ou eólicas), deixando por executar cerca de 318 milhões de euros.

O PS aponta ainda que as cativações previstas pelo Governo, na ordem dos mil milhões de euros, "fazem já na sua totalidade parte das previsões de défice para o próximo ano - prática que não era seguida pelo executivo anterior e que o executivo PSD/CDS não ajustou a despesa com juros na sequência das decisões do Conselho Europeu sobre esta matéria, que representará uma folga na ordem dos 200 milhões de euros.

"Apesar destes dados objectivos o Governo tem-se mostrado irredutível e inflexível perante a proposta do PS e também perante várias personalidades, instituições e sectores da sociedade portuguesa que defendem uma redistribuição equilibrada dos sacrifícios exigidos aos portugueses. O Governo, fruto desta sua rigidez, tem vindo a isolar-se numa altura da vida política do país em que o diálogo e a abertura são essenciais à coesão nacional", critica ainda o Secretariado Nacional do PS.

Em suma, na sequência da abstenção na generalidade dos deputados socialistas, o Secretariado Nacional do PS diz que, na fase de discussão na especialidade, "tudo fará para tornar a proposta do Orçamento do Estado menos injusta e com mais equilíbrio na distribuição dos sacrifícios, tendo plena consciência de que o Governo dispõe de maioria absoluta e que qualquer alteração depende do PSD e do CDS-PP".

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