Há que "clarificar" quando haverá admissões no Exército

O chefe do Estado-Maior do Exército (CEME) afirmou hoje que é "necessário clarificar" quando voltará a haver admissões de militares nas Forças Armadas, sublinhando que no caso do Exército os efectivos "são vitais".

"É necessário clarificar quando se retomará o processo de reincorporação [de efectivos no Exército]. Neste momento já temos cerca de novecentos e tal militares abaixo do 'plafond' que nos foi estabelecido e queremos recuperar esses efectivos", afirmou o general Pinto Ramalho aos jornalistas no final de audição na comissão parlamentar de Defesa, que decorreu à porta fechada. O CEME insistiu em que "os efectivos, para o caso do Exército, são vitais". "Enquanto a Marinha e a Força Aérea são intensivas do ponto de vista do equipamento, nós somos intensivos do ponto de vista do pessoal. O Exército sem pessoal não tem unidades. Portanto, precisa de ter unidades e precisa de as instruir e de ter uma organização que suporte quem está em operações", acrescentou.

O general ilustrou que "uma unidade está em operações, depois regressa, descansa, mas tem de estar outra em preparação para a substituir ou reforçar", sublinhando que "há um ciclo operacional que é muito exigente e se houver menos gente, este ciclo torna-se ainda mais exigente". Segundo Pinto Ramalho, a questão das admissões e da redução de efetivos nas Forças Armadas foi um dos assuntos abordados na comissão parlamentar, assim como as promoções, que estão também congeladas por causa dos constrangimentos orçamentais. Para o CEME, o congelamento das promoções "tem de ser objecto de atenção profunda" e "tem de ser encontrada uma solução para isso".

"As promoções nas Forças Armadas são um elemento da responsabilização hierárquica, da disciplina, da coesão. Lembro que as promoções não são apenas de oficiais generais, são promoções de cabos. A cadeia hierárquica tem de se manter", afirmou o general. "Sabemos que o país tem dificuldades, sabemos que há contenção orçamental. Somos peça deste processo de contenção orçamental, mas não podemos deixar de alertar para aspectos que podem afectar o funcionamento normal da instituição", acrescentou. Outro aspecto que preocupa o CEME são os cortes nos orçamentos destinados aos equipamentos das Forças Armadas.

As despesas do Estado com a Defesa vão diminuir 3,9%, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2012. No caso específico da Lei de Programação Militar, o corte de verbas chegará aos 17,1% e é estabelecida uma cativação adicional de 19,6%, para além da de 40% já instituída. O ministro da Defesa, Pedro Aguiar-Branco, já admitiu que a compra dos helicópteros NH-90, para o Exército, será renegociada.

Neste contexto, "há programas estruturantes para o Exército com os quais o CEME tem de estar preocupado", disse hoje Pinto Ramalho, referindo o caso dos NH-90, dos Pandur, os equipamentos de rádio e os blindados 4x4. "Esperemos que não estejam comprometidos, esperemos que sejam encontradas soluções para que, mesmo com uma maior dilação no tempo, possam ser concretizados. Até porque há investimentos já feitos, há equipamentos já no terreno, seria mau que não se completassem os projetos, a coerência dos mesmos ficaria comprometida e o resultado não seria consentâneo com os investimentos já feitos", afirmou.

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