Forças Armadas correm o risco de "paralisar"
A Associação dos Oficiais das Forças Armadas condenou hoje os cortes anunciados no orçamento da Defesa para 2012, considerando que as Forças Armadas correm o risco de "paralisar", e apelou aos militares que participem no encontro nacional de sábado.
As despesas do Estado com a Defesa Nacional vão diminuir 3,9 por cento no próximo ano, estando previsto um corte de 30 por cento nos encargos com saúde, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2012.
O documento do Governo prevê cortes em todas as rubricas, com uma redução de 30 por cento nas verbas para a saúde e de 30,4 no valor atribuído às Forças Nacionais Destacadas. As verbas afectas à Lei de Programação Militar serão menos 17,1 por cento e é estabelecida uma cativação adicional de 19,6 por cento, para além da cativação de 40 por cento já instituída.
"O orçamento disponível dará para pouco mais do que manter abertos os quartéis sem possibilidade de fazer treino, indispensável para que as Forças Armadas possam estar disponíveis e capazes de acorrer ao que forem chamadas no âmbito da sua missão", disse à agência Lusa o presidente da Associação dos Oficiais das Forças Armadas (AOFA), o coronel Pereira Cracel.
"Se as condições já eram difíceis no ano passado, agora serão piores", reforçou, acrescentando que os cortes orçamentais afetarão as despesas de funcionamento e as missões operacionais.
Pereira Cracel apontou ainda a manutenção do congelamento das progressões dos militares em 2012.
"Não nos cansamos de dizer que as promoções são uma das matrizes de uma estrutura como as Forças Armadas. Os militares têm postos e é neles que assenta o pressuposto essencial da responsabilidade e da autoridade e disciplina", afirmou, lamentando que "os políticos não entendam isso" e tenham decidido "manter a asneira que tinham feito no ano passado".
"Tudo isto conjugado resultará numa paralisia das Forças Armadas", acrescentou o presidente da AOFA.
Pereira Cracel condena ainda o corte de 30 por cento nas verbas destinadas à assistência na doença aos militares: "Interrogamo-nos se a partir deste ano os militares estão proibidos de ficar doentes, se temos o dever de não ficar doentes. Ou então os militares, quando recorrerem aos serviços de saúde, terão de passar a pagar a sua saúde?", questionou, sublinhando que isto está em "contradição com o que estipula a própria lei de bases do estatuto da condição militar".
Para a AOFA, está criada uma "situação insustentável" nas Forças Armadas e há "razões de sobra" para os militares aparecerem no encontro nacional convocado pelas associações do sector para o próximo sábado em Lisboa.
