FNE receia que a escola deixe de ser para todos em Portugal

A Federação Nacional da Educação (FNE) manifestou hoje preocupação e "profunda discordância" com as medidas inscritas na proposta de orçamento para 2012, admitindo que podem colocar em perigo a escolaridade obrigatória de 12 anos, com o empobrecimento das famílias.

Podemos estar hoje a poupar algum dinheiro, mas criando "uma factura extremamente pesada para os portugueses no futuro se abandonarmos condições de uma educação de qualidade que acolha todos e promovendo o sucesso de todos", declarou à agência Lusa o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva.

"A educação é o sector onde há o corte mais brutal em termos de orçamento, comparativamente a 2011", sublinhou.

Questionado sobre a viabilidade da escolaridade de 12 anos, Dias da Silva respondeu: "A própria Acção Social Escolar também sofre cortes. Aquilo que contribuía para uma oferta de qualidade pode ser posto em causa por medidas que sejam de mero controlo de despesa".

Face às dificuldades que enfrentam as famílias, a FNE apela: "Temos de ter uma educação para todos, se começamos a ter uma educação só para alguns é o futuro que está em causa".

Questionado sobre um alerta já deixado pelas associações de pais sobre esta matéria, Dias da Silva admitiu: "Há todas as formas escondidas de pequeno contributo para o orçamento familiar que retiram os jovens da escola e isso deve ser combatido, não deve ser promovido".

A FNE discorda das medidas estabelecidas para os trabalhadores da Administração Pública, como os cortes de salários e subsídios de férias e de Natal, mostrando-se particularmente sensível aos pensionistas cujo IRS seja agravado.

"O caminho que se pode seguir não é um caminho de via única, que é este que o Governo escolheu", disse Dias da Silva, defendendo que se a crise é para todos, os sacrifícios também deviam ser repartidos por todos, através de uma revisão de impostos para a população em geral e em função das possibilidades de cada um.

Para a FNE, o Governo "não preserva condições de equidade e de justiça social".

A federação considera que há uma incorrecta gestão de recursos na Administração Pública e que há alternativa a despedimentos.

No sector que representa, em particular, a FNE diz-se preocupada com a forma "vaga e genérica" como o Governo apresenta o contributo do Ministério da Educação para combater a crise.

"Não entendemos o que é supérfluo na organização curricular, nem como é possível reduzir nas políticas de promoção de sucesso educativo. Achamos que há perigo de estes cortes virem a por em causa elementos fundamentais de garantia da qualidade do nosso sistema educativo", afirmou.

O Ministério da Educação e Ciência perde 864 milhões de euros, face a 2011, para um total de 8.182,4 milhões de euros inscritos este ano na proposta de lei que o Governo entregou segunda-feira no Parlamento.

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