BE apresenta projecto para orçamento com base zero

O Bloco de Esquerda apresentou hoje um projecto de lei para que o Orçamento do Estado passe a ser elaborado como um orçamento de base zero, com a despesa pública justificada "cêntimo a cêntimo".

Em conferência de imprensa, na sede nacional do Bloco de Esquerda, em Lisboa, o dirigente bloquista Francisco Louçã disse esperar que este projecto seja aprovado agora para que o Orçamento do Estado para 2012 já seja um orçamento de base zero.

Segundo o coordenador da Comissão Política do Bloco de Esquerda, "é preciso, no mínimo, um ano para a sua preparação", que consiste em "cada serviço do Estado, cada empresa pública, cada entidade que é financiada pelo Orçamento do Estado tenha de justificar as suas despesas em função dos seus objectivos e do programa a cumprir e não em função do orçamento anterior".

"Queremos desafiar o PS, o PSD, convidar todos os partidos, sem excepção: mudemos a regra de preparação do orçamento", apelou.

Francisco Louçã defendeu que este instrumento permitirá combater "o excesso de despesa do desperdício do Estado" que, juntamente com a "injustiça fiscal", está na origem da "crise orçamental gravíssima" que Portugal vive.

A instituição do orçamento de base zero "é também a forma de defender o Serviço Nacional de Saúde, a educação e a saúde públicas", assegurando que os recursos vão para onde é preciso, sustentou.

"Se o orçamento de base zero estivesse hoje em vigor não haveria nenhuma empresa pública a comprar 400 carros de luxo e não faltariam enfermeiros ou médicos especialistas nos hospitais públicos e nos centros de saúde", disse.

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