Estado dá 70,5 milhões para financiar as três campanhas
O Orçamento do Estado para 2009 prevê 70, 5 milhões de euros para as campanhas campanhas partidárias das três eleições que vão acontecer em 2009 . A verba está inscrita no Orçamento da Assembleia da República, onde estão sempre inscritas subvenções do Estado para as campanhas eleitorais.
Das três campanhas que se realizam no próximo ano (europeias primeiro, depois legislativas e autárquicas), a campanha para as eleições autárquicas é a mais cara. Para subsidiar os custos com as eleições para as câmaras, assembleias e freguesias municipais, o Orçamento do Estado destinou 57 797 550 euros.
A “segunda mais cara” é a campanha eleitoral para as eleições legislativas. Para ajudar à eleição dos deputados à Assembleia da República, o Orçamento do Estado programou 8 520 000 euros.
Em último lugar, no que toca a gastos do Orçamento de Estado com as campanhas eleitorais, ficam as eleições europeias. A proposta do Orçamento de Estado destina-lhe 4 260 000 euros.
As contribuições do Estado para as campanhas eleitorais estão previstas na lei do financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais, que foi revista em 2003.
O Orçamento do Estado prevê ainda que os sete partidos com representação parlamentar ( PS, PSD, CDS, PCP, Verdes e Bloco de Esquerda) venham a receber, no total, 17,2 milhões de euros de subvenção anual. O valor atribuído a cada partido é dependente do número de votos que obteve nas últimas eleições legislativas.
O Orçamento da Assembleia da República para 2009 tem uma dotação global de mais de 170 milhões de euros (mais propriamente, 170 304 387 euros) e tinha sido aprovado no Parlamento, por unanimidade. Por causa das campanhas, o valor atribuído à Assembleia da República no Orçamento do Estado de 2009 subiu exponencialmente, de 95 para 170 milhões de euros. Mas, mesmo descontando as obrigações das campanhas, a Assembleia da República vai receber mais dinheiro do que no passado: cerca de 2,5 milhões de euros a mais.
