Reorganização aumenta fatura em todos os sistemas

Convergência e aumento de preços são duas tendências identificadas pelo DN na análise aos preços cobrados pelas entidades gestoras de abastecimento e saneamento de águas criadas na última década

Aumentos de 0,8% ou de 685%. Olhando para o universo de empresas intermunicipais, concessões a privados, parcerias público-privadas e públicas-públicas (entre municípios e Águas de Portugal) feitas na última década, as disparidades de agravamento das faturas da água após reorganização de serviços, independentemente do modelo de gestão escolhido, é tão abismal quanto os dois valores indicados. E ambos refletem uma tendência consensual entre todos os intervenientes no sector: convergência de tarifas que paguem os custos do serviço.

Outra certeza que salta à vista é o nível dos preços praticados: o mais baixo são os 135,7 euros cobrados pela concessionária Águas da Teja (do grupo Aquapor), umas das mais antigas concessões a privados (de 1997), em que o investimento a fazer na rede é da responsabilidade do município. No entanto, note-se, acima da média nacional, de 108,23 euros.

O aumento de 0,8% na fatura referenciado regista-se em Albergaria-a-Velha, que juntamente com outros nove municípios integrou a Águas da Ria de Aveiro, em parceria com o grupo Águas de Portugal. Neste caso fica bem patente o esforço de convergência de tarifário. Vagos, onde em 2007 a fatura da água e do saneamento era de 73,32 euros por ano, para um consumo padrão de 120 m3, teve um agravamento de 177,8%. De qualquer modo, o valor cobrado (203, 68 euros) ainda não chega aos 294,4 cobrados em Albergaria e em Aveiro, sendo de prever que a curto prazo os dez concelhos paguem todos o mesmo.

Esta situação já se verifica na empresa intermunicipal Águas do Ribatejo. Criada em 2007 por sete municípios, aqui a convergência de tarifas é já uma realidade com todos a cobrarem 152,71 euros por ano. Para isso, a Chamusca, que apenas pagava 19,44 euros em 2004, viu a fatura aumentar mais de 600%. A inexistência de uma taxa de saneamento e a não atualização dos tarifários do abastecimento durante uma década foram as causas deste agravamento, segundo explicaram ao DN o atual presidente da autarquia, Paulo Queimado, e o presidente da Águas do Ribatejo, Francisco Silvestre Oliveira.

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