Povo cedeu as fontes e câmara retribui com fatura mais baixa

Reportagem em Terras de Bouro, concelho que tem a fatura de água mais baixa do País, resultado de um compromisso ancestral: a comunidade cedeu à autarquia o acesso às nascentes de terrenos privados e o município retribuiu com fatura mais baixa

Joaquim Cracel estica a mão para a fria água que jorra da fonte em frente ao edifício da Câmara Municipal de Terras de Bouro e incita os visitantes: "Podem beber, é de qualidade." Água não falta no município minhoto, que oferece a fatura mais baixa do País, incluindo saneamento e recolha de lixo (segundo o Relatório Anual dos Serviços de Águas e Resíduos em Portugal, divulgado em setembro pela ERSAR, a entidade reguladora do sector). E isso não acontece por acaso: ali, o líquido essencial sempre foi da comunidade, que cedeu à autarquia o acesso às fontes e nascentes de terrenos privados com a mesma generosidade com que a câmara retribui na conta mensal.

Cracel, que preside à autarquia do distrito de Braga, desfia as razões de quem oferece a fatura de água, saneamento e lixo mais barata de Portugal (30,36 euros anuais, para um consumo médio mensal de dez metros cúbicos): "Deve-se a dois fatores: primeiro, porque quando se construíram as redes de abastecimento ao domicílio, logo a seguir ao 25 de Abril, se aproveitaram as nascentes das aldeias, que as pessoas e as comunidades cederam. Em troca houve o compromisso de a água permanecer sempre barata. Segundo, porque sendo Terras do Bouro um concelho com dificuldades e fraco poder de compra, assumimos a água como um apoio social." "É claro que isso tem custos para a câmara" - admite o autarca - "mas não é muito: são cerca de 40 mil euros por ano. E assim damos um apoio à população."

"Somos seis e pagamos seis ou sete euros"

Quem agradece são os 7300 habitantes do concelho, uma porta de entrada das serranias do Gerês, onde a montanha parece crescer a cada curva e contracurva da estrada. Maria Nunes, que passa apressada na rua, enquanto o sol da manhã ainda não aqueceu o granito em volta, a fatura mensal nem parece "assim tão barata". Contudo, revela: "Somos seis lá em casa e, em média, pagamos seis ou sete euros por mês" - um valor inimaginável em outros pontos do litoral do País (em Espinho, município mais caro, pagam-se 408,12 euros anuais, para um consumo médio mensal de 10 metros cúbicos). E a água barata é mesmo uma das poucas vantagens da interioridade. "O bom desta terra é que temos muita água", diz a transeunte, já de partida para casa.

A tese é repetida por Vasco Dias. "Temos a vantagem de ter muita água nestas terras", afirma o comerciante, à porta da sua churrasqueira, enquanto espera clientes, para a hora de almoço. Eles hão de chegar, para consumir e implicar despesas variadas em lavagens de louça, limpezas e descargas de casa de banho. Mas isso ali não é problema assim tão grande. "Ter água mais barata é uma vantagem para os comerciantes do interior, em relação aos do litoral. No cenário atual, acho muito justo. E espero que isso se mantenha assim", aponta.

Quanto às intenções da autarquia, o comerciante pode ficar descansado. "De há uns anos a esta parte, as tarifas não são alteradas. No último mandato, de quatro anos, não as alterei. E vão manter-se assim até podermos", promete Joaquim Cracel.

Afinal, em Terras de Bouro nem sequer é necessária uma tarifa social. "Toda a tarifa é social: no primeiro escalão o preço é 15 cêntimos, é mais do que social", exclama o presidente, frisando a preocupação da autarquia com as famílias em dificuldades. "Se há situações de rutura ou consumo exagerado e os valores disparam para 40 euros, por algum motivo, as pessoas pedem para pagar por duas ou três vezes, e nós aceitamos, sem problema. Agora, não conseguirem pagar, de todo, não acontece. Sei por experiência própria: uma família de pai, mãe e dois filhos paga em média três euros e meio ou quatro, de água e saneamento. Mais barato do que isso não pode ser", descreve o autarca.

"As pessoas sentem que têm direito"

À baixa fatura da água, a Câmara Municipal de Terras de Bouro junta um vasto rol de iniciativas sociais, entre incentivos à natalidade e apoios a famílias carenciadas. Em troca, recebe a gratidão e o sentido comunitário da população (até dos muitos que têm poços, furos ou tanques privados e não usam a rede municipal). "Se, no verão, a água escasseia, são as próprias pessoas, que têm captações privadas de água, que dizem "venha tirar lá, que na minha nascente há muita". Essas nascentes foram previamente analisadas e assim nunca falta água ao município", explica o presidente. E o povo confirma. "Sim, temos muita oferta de água. Nunca falta. No verão, pode-se regar o jardim sempre que necessário. E não tenho qualquer memória de seca ou problemas na rede", descreve outra munícipe, Amélia Araújo.

Neste cenário idílico, só a hipótese de privatização da Águas de Portugal preocupa Joaquim Cracel. "Enquanto as águas forem uma responsabilidade municipal, vamos fazer tudo para não aumentar as tarifas - já assumi esse compromisso. Porém, se os municípios perderem esse controlo, não me posso responsabilizar. Em Terras de Bouro, o preço do primeiro escalão passaria rapidamente dos 15 para 70 ou 75 cêntimos. Seria um aumento brutal (embora a média nacional seja de um euro e tal) e uma injustiça, porque as populações cederam as nascentes e têm direito a ter a água mais barata", descreve o autarca, que já rejeitou por mais do que uma vez a hipótese de integrar o sistema intermunicipal das Águas do Noroeste. Afinal, ali, com a mesma naturalidade com que ela jorra de qualquer repuxo, "as pessoas sentem que têm um direito sobre a água".

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