Lusoponte terá de 'pagar' por tráfego do aeroporto

Ministro fala em reconcessionar nova procura

A Lusoponte terá que compensar o Estado para ficar com a exploração do tráfego rodoviário adicional gerado pelo novo aeroporto de Lisboa no Campo de Tiro de Alcochete nas pontes que opera, apurou o DN.


Para o Governo, que ontem recebeu os responsáveis da concessionária das pontes 25 de Abril e Vasco da Gama, o movimento induzido pelo novo aeroporto nas duas travessias, não está previsto no actual contrato de concessão. Ou seja, será um fluxo adicional de receitas, em particular geradas pelo esperado aumento de tráfego na ponte Vasco da Gama, que até ao final da concessão em 2030, poderá ultrapassar mil milhões de euros em números redondos. A receita não prevista, que irá durar 12 a 13 anos entre 2017 e 2030, vai alterar as condições de equilíbrio financeiro e retorno do investimento atribuídas pelo Estado à empresa.


Este será o argumento que o Governo irá levar para a mesa das negociações do contrato com a Lusoponte e que poderá mais do que compensar uma eventual perda de receita que a concessionária possa a ter com a abertura da terceira travessia do Tejo em regime de concorrência em 2013.

A expectativa do Executivo é a de que a receita adicional que o novo aeroporto proporcione à Lusoponte seja superior às compensações devidas por uma nova travessia. Assim, em vez de ter de compensar a concessionária pela perda de automóveis para a nova ponte, o Estado poderia ter um ganho líquido na renegociação do contrato de concessão, soube o DN junto de fonte próxima do Executivo. Se esse ganho fica para o Estado ou se se pode traduzir numa redução de portagens, conforme notícia avançada pelo Correio da Manhã, é uma incógnita. Mas para já, esse cenário é especulativo, adianta a mesma fonte.


Ontem, o ministro das Obras Públicas disse que o Estado terá "reconcessionar" a nova procura resultante da abertura do novo aeroporto , "porque pode haver um aumento de tráfego não previsto". A nova situação do aeroporto introduz um elemento novo em todo o equilíbrio da concessão, afirmou Mário Lino, à margem de um almoço da Câmara de Comércio Luso-Britânica. O ministro reconheceu que é legítimo que a concessionária venha a reclamar perdas se a terceira ponte lhe retirar tráfego. A Lusoponte não fez comentários.


A concepção, construção e exploração da nova ponte rodo-ferroviária Chelas/Barreiro será adjudicada através de concurso público internacional a lançar até que irá assegurar uma exploração independente da Lusoponte.


O Governo tem posse um parecer da Procuradoria Geral da República que reconhece implicitamente a exclusividade da concessionária nas travessias rodoviárias do Tejo no eixo de Lisboa, mas que não invalida a entrega da nova ponte a um terceiro operador. Desde que o Estado indemnize a Lusoponte em caso de perda de tráfego. Só que a mudança do novo aeroporto para a margem Sul alterou o panorama e agora poderá ser a concessionária a pagar.


Dados da ANA e da Naer indicam que mais de 70% dos 19 milhões de passageiros previstos em 2017 para o novo aeroporto têm como destino e origem a margem Norte do Tejo. Até 75% desses passageiros deverão utilizar um acesso rodoviário para chegar e sair do aeroporto . O Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) propõe a criação de mais duas faixas de rodagem.