Penedos "perplexo" com validação da escuta de Passos

Paulo Penedos, arguido no processo Face Oculta, disse hoje ao DN estar "perplexo" com a decisão de Noronha de Nascimento em validar uma escuta telefónica entre o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho e o presidente do Banco Espírito Santo Investimento, José Maria Ricciardi.

"Estou perplexo com esta decisão. Eu e o meu advogado, Ricardo Sá Fernandes, vamos estudar juridicamente a forma de, no processo Face Oculta, suscitar a contradição entre as decisões do presidente do Supermo Tribunal de Justiça".

O arguido recorda que no processo Face Oculta o presidente do Supremo mandou destruir todas as conversas entre o primeiro-ministro na altura, José Sócrates, e um outro arguido, Armando Vara. Apesar dessa ordem de destruição, Paulo Penedos tem tentado aceder ao conteúdo das conversas para as usar em sua defesa no processo, mas o acesso tem-lhe sido negado.

As escutas em questão ainda não foram destruídas uma vez que o juiz de Aveiro que está ajulgar o cado diz que o serão apenas oportunamente.

Recorde-se que no âmbito do processo "Face Oculta", Noronha do Nascimento fez uma apreciação muito restrita da lei que lhe dá competência para apreciar as situações em que o primeiro-ministro, Presidente da República e presidente da Assembleia da República são escutados ou apanhados em escutas. O presidente do Supremo considerou, por exemplo, que as conversas devem ser imediatamente levadas ao seu conhecimento, porque só ele tem o poder para as validar, independentemente de aquelas três figaras de Estado serem suspeitos ou não.

Aparentemente, ao validar a conversa entre Pedro Passos Coelho e José Maria Ricciardi, o presidente do Supremo terá mudado de opinião.

O semanário Expresso noticiou hoje que a gravação com o telefonema entre o presidente do BES Investimento e o primeiro-ministro foi aceite por Noronha de Nascimento. O banqueiro estava sob escuta numa investigação sobre alegados crimes de colarinho branco e a conversa foi considerada relevante para enquadrar outros indícios recolhidos pelos procuradores do caso. A conversa poderá agora ser usada na investigação do processo de privatuzações.

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