Encarregado de Godinho não quer falar. MP não o dispensa

Um encarregado de Manuel Godinho, principal arguido no processo "Face Oculta", que devia ter sido ouvido hoje no tribunal de Aveiro, optou por não prestar depoimento, mas o Ministério Público e a Refer não prescindem de ouvir a testemunha.

Em causa está o facto de Valentim dos Santos, que trabalha há mais de dez anos como encarregado da O2, que pertence a Manuel Godinho, ter sido julgado e absolvido num processo relacionado com o alegado furto de carris e travessas num troço desativado da Linha do Tua.

Na altura, o Tribunal de Macedo de Cavaleiros entendeu que o então arguido estaria apenas a cumprir ordens do patrão, tendo a Refer avançado, posteriormente, com um novo processo, agora contra a O2, que viria a ser conhecido por "Carril Dourado".

Por causa desta situação, vários advogados de defesa suscitaram a questão de a testemunha se poder recusar a depor, tendo a mesma optado por essa alternativa, quando questionada pelo juiz presidente.

Em declarações aos jornalistas, à saída da sala de audiências, o advogado que defende Manuel Godinho considerou que a testemunha tem o direito de se recusar a depor, "desde logo para não ser colocada perante uma situação de auto-incriminação ou numa situação em que seja obrigada a mentir".

"Esta testemunha já foi julgada e absolvida num processo que tem a ver com matéria exatamente igual à deste processo", alegou Artur Marques.

O causídico reconhece, no entanto, que esta é uma questão jurídica que não é muito pacífica e diz que "pode criar algum sobressalto neste processo e deixar em aberto uma nulidade".

Diante da recusa, o Ministério Público e a Refer já afirmaram que não prescindem de ouvir a testemunha, considerando que a mesma estará obrigada a depor, devendo a questão ser decidida nas próximas sessões, pelo coletivo de juízes.

A sessão de hoje ficou ainda marcada pelo depoimento de Pedro Pinto, um engenheiro da Refer responsável pela gestão de "stocks" no Entroncamento, que trabalhava sob as ordens de João Valente, coarguido no processo.

Questionada pelo juiz presidente, a testemunha admitiu que "houve falhas de fiscalização do lado da Refer", no contrato de fragmentação das travessas bi-bloco que foi adjudicado à O2, acrescentando que um dos problemas teve a ver com "a falta de controlo de camiões".

Pedro Pinto admitiu ter tido conhecimento da saída de camiões sem guia de remessa, através de um email que lhe tinha sido enviado pelo seu subordinado Luís Genebra, mas negou ter dado autorização para a emissão dos respetivos documentos, contrariando as declarações prestadas por Genebra.

No seu depoimento ao tribunal, Luís Genebra contou que houve pelo menos cinco camiões que saíram para a estrada sem guias de remessa, tendo falado com o seu chefe que lhe teria dito para passar os documentos na mesma.

"Não me recordo de ter tido conhecimento desta situação, antes do envio deste email. Nem a portaria deveria deixar passar camiões sem guias de remessa", afirmou Pedro Pinto.

Este engenheiro informático deu ainda conta do poder e influência de Manuel Godinho no complexo do Entroncamento, referindo que "havia um ambiente de algum temor" em relação à O2.

"Em conversas informais havia essa noção que havia alguma influência do sucateiro na Refer. João Valente chegou a dizer que era preciso ter cuidado com a empresa", declarou.

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