Electricidade vai subir acima da inflação em 2009

O Governo aprovou legislação para travar o efeito da alta dos combustíveis nas tarifas eléctricas do próximo ano. Mas o pagamento até 15 anos do défice tarifário não deverá impedir uma subida dos preços superior à de 2008 (de 2,9%). O ministro da Economia terá uma palavra a dizer.

As tarifas eléctricas deverão registar uma subida média acima da inflação no próximo ano. Apesar do Governo ter aprovado diplomas que permitem limitar o impacto do aumento dos combustíveis no preço da electricidade, isso não será suficiente para contrariar o brutal desvio de custos verificado na produção de energia face aos valores cobertos pelas tarifas de 2008.

A ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) irá apresentar a proposta para a actualização dos preços no próximo dia 15 de Outubro. De acordo com fontes do sector eléctrico contactadas pelo DN, a subida média de preços será superior à verificada este ano, 2,9%, mas ficará claramente abaixo dos 10%.

A inflação está nos 3% e em 2009, segundo o Fundo Monetário Internacional, deverá atingir os 2,5%. O maior aumento da luz, desde que as tarifas são fixadas pelo regulador independente, aconteceu em 2007, quando houve uma subida média de 6% (ver caixa), ainda assim muito aquém dos 15,7% propostos no ano passado pela ERSE.

Apesar de uma subida maior do que o ano passado, o aumento das tarifas ficará muito aquém daquele que seria necessário para recuperar totalmente os desvios tarifários e cobrir o aumento dos custos de produção de electricidade. Os dois factores juntos podem representar um acréscimo de encargos da ordem dos mil milhões de euros de défice tarifário que se fosse pago num só ano poderia traduzir-se num aumentos da ordem dos 30%. Em causa está sobretudo a escalada do preço dos combustíveis mais usados para produzir electricidade, carvão e do gás natural.

A ERSE previa um preço médio 50 euros por MW hora e no final do primeiro semestre, esse valor estava nos 75 euros por MW hora. Antecipando nova crise com os preços da electricidade, o Governo aprovou no Verão um decreto-lei que permite ao regulador invocar condições excepcionais, como a escalada dos combustíveis ou um ano seco com baixa produção hidroeléctrica, para propor a recuperação faseada destes encargos num prazo que pode ir até 15 anos. A condição excepcional terá sido já invocada a 1o de Setembro.

Para além da componente da energia, que hoje representa pouco mais de 50% da tarifa total, o diploma permite ainda diferir o pagamento dos chamados custos de interesse económico geral. Só que no caso dos chamados custos políticos, aqueles que o Governo decide que devem ser pagos pela tarifa eléctrica, a decisão sobre o seu impacto no preço será também política. Esta factura, que inclui o sobrecusto pago à energia eólica e à cogeração, as rendas da distribuição cobradas pelos municípios e a convergência tarifária com as ilhas, representa uma fatia de 24% do valor total pago hoje.

Perante a evolução de cada um destes encargos, caberá ao ministro da Economia decidir qual o montante e em quanto tempo serão recuperados os custos, num prazo máximo de 15 anos. O mecanismo permitirá compensar o efeito da subida do preço da luz. O novo cálculo das rendas pagas pela EDP aos municípios também se traduzirá num benefício para os domésticos já em 2009.

Ler mais

Exclusivos

Premium

Opinião

'Motu proprio' anti-abusos

1. Muitas vezes me tenho referido aqui, e não só aqui, à tragédia da pedofilia na Igreja. Foram milhares de menores e adultos vulneráveis que foram abusados. Mesmo sabendo que o número de pedófilos é muito superior na família e noutras instituições, a gravidade da situação na Igreja é mais dramática. Por várias razões: as pessoas confiavam na Igreja quase sem condições, o que significa que houve uma traição a essa confiança, e o clero e os religiosos têm responsabilidades especiais. O mais execrável: abusou-se e, a seguir, ameaçou-se as crianças para que mantivessem silêncio, pois, de outro modo, cometiam pecado e até poderiam ir para o inferno. Isto é monstruoso, o cume da perversão. E houve bispos, superiores maiores, cardeais, que encobriram, pois preferiram salvaguardar a instituição Igreja, quando a sua obrigação é proteger as pessoas, mais ainda quando as vítimas são crianças. O Papa Francisco chamou a esta situação "abusos sexuais, de poder e de consciência". Também diz, com razão, que a base é o "clericalismo", julgar-se numa situação de superioridade sagrada e, por isso, intocável. Neste abismo, onde é que está a superioridade do exemplo, a única que é legítimo reclamar?

Premium

Adriano Moreira

A crise política da União Europeia

A Guerra de 1914 surgiu numa data em que a Europa era considerada como a "Europa dominadora", e os povos europeus enfrentaram-se animados por um fervor patriótico que a informação orientava para uma intervenção de curto prazo. Quando o armistício foi assinado, em 11 de novembro de 1918, a guerra tinha provocado mais de dez milhões de mortos, um número pesado de mutilados e doentes, a destruição de meios de combate ruinosos em terra, mar e ar, avaliando-se as despesas militares em 961 mil milhões de francos-ouro, sendo impossível avaliar as destruições causadas nos territórios envolvidos.