Crise dos combustíveis sai cara à Estradas de Portugal

O aumento do preço dos combustíveis e a consequente redução do seu consumo está a reflectir-se nas contas da empresa que administra as rodovias nacionais. Se se mantiver esta tendência, o custo pode ascender a 50 milhões de euros este ano. Empresa admite reequacionar investimentos.

A escalada dos preços e a quebra no consumo de combustíveis está a reduzir o financiamento público da Estradas de Portugal (EP). Em vez de ser directamente financiada pelo Orçamento de Estado, a EP passou a ter como única receita pública a contribuição do serviço rodoviário, que é uma parcela fixa do imposto petrolífero.

Com a quebra nas vendas de combustíveis , as receitas do imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) estão a baixar em relação ao ano passado e a divergir cada vez mais da previsão de crescimento do Governo. A situação afecta as receitas do Estado, mas também da concessionária da rede rodoviária nacional, que admite ter de vir a procurar novas receitas ou mesmo reequacionar investimentos, se o panorama se agravar.

De acordo com a previsão do OE, a EP deveria receber cerca de 600 milhões de euros de contribuição rodoviária este ano. Só que este valor tinha por base uma previsão de crescimento da receita global do imposto petrolífero de 6% em relação a 2007. O que na verdade está a acontecer é uma quebra na receita do ISP que, em Julho, já atingia, em termos acumulados, os 2,7% face aos primeiros sete meses de 2007. Se esta quebra se mantiver até ao final do ano, o desvio negativo no encaixe total do imposto será da ordem dos 276 milhões de euros. Isto é o custo do Estado. Para a EP, o défice em relação à receita estimada andará na ordem dos 50 milhões de euros para todo o ano.

Contactada pelo DN, a empresa pública admite que existe efectivamente uma redução de tráfego. "Trata-se de uma questão que tem a ver com as contingências de qualquer plano empresarial e naturalmente, poderá ser respondido pela procura de soluções para aumentar as receitas ou reequacionar o programa de investimento e financiamento." Porém, a EP, que ainda não tem dados para contabilizar essa redução, considera prematura essa avaliação, "tanto mais que há correcções e ajustamentos em curso (como o preço dos combustíveis a baixar) que terão repercussões no sentido contrário".

Mas se a quebra do tráfego rodoviário penaliza o orçamento da EP, a verdade é que, por outro lado, contribui para diminuir os encargos com as rendas a pagar às Scut (auto-estradas sem custos para o utilizador) - que saem também do orçamento da EP. As Scut recebem em função do número de veículos e, nos últimos anos, os pagamentos têm ficado abaixo do previsto. Estimativas demasiado optimistas e a queda de tráfego entretanto verificada explicam este resultado.

No ano passado, a EP pou- pou 137 milhões de euros. Para este ano, a empresa estima pagar 532 milhões de euros, sem IVA. Os dados mais recentes sobre a evolução do tráfego médio diário nas Scut, relativos a Julho, apontam para quedas mensais no número de veículos a partir de Abril face ao mês correspondente de 2007.

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'Motu proprio' anti-abusos

1. Muitas vezes me tenho referido aqui, e não só aqui, à tragédia da pedofilia na Igreja. Foram milhares de menores e adultos vulneráveis que foram abusados. Mesmo sabendo que o número de pedófilos é muito superior na família e noutras instituições, a gravidade da situação na Igreja é mais dramática. Por várias razões: as pessoas confiavam na Igreja quase sem condições, o que significa que houve uma traição a essa confiança, e o clero e os religiosos têm responsabilidades especiais. O mais execrável: abusou-se e, a seguir, ameaçou-se as crianças para que mantivessem silêncio, pois, de outro modo, cometiam pecado e até poderiam ir para o inferno. Isto é monstruoso, o cume da perversão. E houve bispos, superiores maiores, cardeais, que encobriram, pois preferiram salvaguardar a instituição Igreja, quando a sua obrigação é proteger as pessoas, mais ainda quando as vítimas são crianças. O Papa Francisco chamou a esta situação "abusos sexuais, de poder e de consciência". Também diz, com razão, que a base é o "clericalismo", julgar-se numa situação de superioridade sagrada e, por isso, intocável. Neste abismo, onde é que está a superioridade do exemplo, a única que é legítimo reclamar?