Concorrência arquivou queixas sobre combustíveis

A polémica está a agitar o mercado de combustíveis . As petrolíferas são acusadas de não descerem os preços ao mesmo ritmo que baixa o preço do petróleo. A Autoridade da Concorrência promete uma análise mais aprofundada, mas a Deco já admite uma jornada nacional de protesto.

A Autoridade da Concorrência (AdC) já examinou e arquivou várias denúncias sobre o comportamento do mercado dos combustíveis em Portugal, após a investigação que fez ao sector em Junho passado, a pedido do Governo. Em resposta ao DN, fonte oficial do regulador não diz quantas, mas adianta que o arquivamento se deveu a falta de provas e que a maioria das queixas resultou de "desabafos" de consumidores contra o aumento dos preços e, "mais recentemente, quanto à ausência ou lentidão julgadas excessivas das diminuições de preço".

Augusto Cymbron, presidente da Anarec (associação dos revendedores), diz que também irá fazer uma denúncia ao regulador se os preços não baixarem nos próximos dias.

A AdC, que no relatório de Junho concluiu não ter encontrado indícios de cartelização de preços no mercado nacional, continua a investigar oito processos sobre este mercado que transitam já da anterior gestão liderada por Abel Mateus. O órgão, agora presidida por Manuel Sebastião, voltou a estar "debaixo de fogo" depois de suspeitas de que o preço dos combustíveis em Portugal não estava a reflectir a baixa do petróleo.

Horas depois do ministro da Economia, Manuel Pinho, ter dito que o preço dos combustíveis devia baixar como o petróleo, a BP aumentou em um cêntimo a gasolina (o gasóleo baixou 1,5 cêntimos por litro na BP e na Galp). Também o comissário de Energia, Andries Piebalgs, citado pelo Jornal de Negócios, recomendou ao regulador para acompanhar melhor a evolução do mercado nacional.

A AdC esclareceu em comunicado que pediu às petrolíferas um conjunto adicional e alargado de informação sobre o funcionamento do mercado para que, a partir do final de Setembro, possa realizar uma análise mais aprofundada. Relações contratuais entre os intervenientes e os desfasamentos temporais entre cotações internacionais e os preços em Portugal serão matérias a aprofundar.

O regulador garante que não deixará de actuar caso identifique práticas proibidas. O DN questionou ainda porque demoram vários meses a serem divulgados os relatórios de acompanhamento ao mercado nacional de combustíveis (o último é sobre o primeiro trimestre e é de Junho), que são uma competência da AdC. O regulador explica que, apesar de parte da informação ser logo conhecida, como os preços médios na Europa, estes dados só são definitivos meses depois.

Portugal desce menos?

Os dados mais recentes sobre a evolução do preço semanal na Europa revelam que Portugal é dos países que menos está a descer os combustíveis na União Europeia desde que o petróleo começou a descer em Julho. As descidas nacionais estão ainda aquém da baixa dos produtos refinados.

José Horta, secretário-geral da Apetro (associação das petrolíferas) reconhece que a evolução recente não é favorável, mas sublinha que na avaliação dos primeiros oito meses do ano, os preços nacionais estão entre os que menos subiram na Europa a 27. Na gasolina, até Agosto, houve 19 países que aumentaram mais o preço sem impostos; no gasóleo, foram 14 países.

 A recente subida da gasolina é explicada pelo aumento da cotação internacional. A a Galp optou por não reflectir esta subida, por esperar nova baixa do preço. Contudo ontem, o petróleo disparou cinco dólares.

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'Motu proprio' anti-abusos

1. Muitas vezes me tenho referido aqui, e não só aqui, à tragédia da pedofilia na Igreja. Foram milhares de menores e adultos vulneráveis que foram abusados. Mesmo sabendo que o número de pedófilos é muito superior na família e noutras instituições, a gravidade da situação na Igreja é mais dramática. Por várias razões: as pessoas confiavam na Igreja quase sem condições, o que significa que houve uma traição a essa confiança, e o clero e os religiosos têm responsabilidades especiais. O mais execrável: abusou-se e, a seguir, ameaçou-se as crianças para que mantivessem silêncio, pois, de outro modo, cometiam pecado e até poderiam ir para o inferno. Isto é monstruoso, o cume da perversão. E houve bispos, superiores maiores, cardeais, que encobriram, pois preferiram salvaguardar a instituição Igreja, quando a sua obrigação é proteger as pessoas, mais ainda quando as vítimas são crianças. O Papa Francisco chamou a esta situação "abusos sexuais, de poder e de consciência". Também diz, com razão, que a base é o "clericalismo", julgar-se numa situação de superioridade sagrada e, por isso, intocável. Neste abismo, onde é que está a superioridade do exemplo, a única que é legítimo reclamar?