Combustíveis: intervir é "indecoroso", diz Pinho

Manuel Pinho contra "medidas demagógicas" e "intervencionistas"

O ministro da Economia, Manuel Pinho, afirmou ontem que o Governo vai tomar todas as medidas para melhorar a concorrência e diminuir os efeitos sociais do aumento dos combustíveis , mas recusa qualquer intervenção governamental sobre os preços.


Manuel Pinho, em declarações à agência Lusa, considera mesmo "indecoroso" que políticos responsáveis pela liberalização do mercado de combustíveis [em 2004, durante o Governo de coligação PSD-CDS/PP] "reclamem agora um intervencionismo sobre os preços".


"A oposição não devia reclamar medidas demagógicas e intervencionistas", afirmou.
Manuel Pinho diz estar "muito preocupado" com a subida do preço dos combustíveis e garante que o Governo vai tomar todas as medidas que possam melhorar a concorrência e diminuir os efeitos sociais do aumento dos combustíveis , mas sem colocar em causa o processo de redução do défice público dos últimos três anos.


Manuel Pinho põe assim de lado qualquer intervenção nos preços, quer através do seu congelamento, tal como foi feito no Governo de António Guterres, quer de descidas ao nível dos impostos.
No sábado, o líder do CDS/PP, Paulo Portas, defendeu a redução da carga fiscal sobre os combustíveis e um mercado de concorrência, alertando que a "teimosia" do primeiro--ministro enriquece Espanha, onde cada vez mais portugueses se vão abastecer por os preços serem mais baixos.


Também o candidato a presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, apelou ontem ao Governo para que desça urgentemente o imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP), considerando que essa medida é decisiva para evitar um "colapso económico".


O ministro da Economia contrapõe com as medidas sociais anunciadas recentemente pelo primeiro-ministro, como o congelamento até ao fim do ano dos passes sociais nos transportes públicos e o aumento em 25 por cento dos abonos de família para os agregados familiares com menores rendimentos.
Sublinhou ainda que o aumento do preço dos combustíveis não é um problema apenas português, mas mundial, e que os preços em Portugal são idênticos à média da União Europeia e até mais baixos do que na Holanda, Bélgica, Alemanha e Reino Unido.

Quanto ao peso da fiscalidade, Manuel Pinho considera que em Portugal os impostos sobre os combustíveis "estão em linha" com a média europeia e que apenas Espanha tem das cargas fiscais mais baixas.


Afirmou também que o peso da fiscalidade sobre os combustíveis é hoje menor do que era em 2004, ano em que o mercado foi liberalizado.


Em Janeiro de 2004, e segundo dados da Direcção-Geral de Geologia e Energia, o litro do gasóleo custava 70 cêntimos, o que compara com os actuais quase 1,42 euros, e a gasolina sem chumbo 95 octanas custava 95 cêntimos, o que compara com os actuais 1,49 euros.

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