Banco de Portugal ultima punições severas ao BCP

O segundo processo de contra-ordenação ao BCP instaurado pelo Banco de Portugal está prestes a ser concluído. Constâncio cumpre o compromisso de anunciar as condenações esperadas até final do ano.

O Banco de Portugal deverá concluir em breve o processo de contra-ordenação ao Banco Comercial Português (BCP), do qual sairão "punições severas a vários ex-administradores" da instituição, apurou o DN.

Vítor Constâncio tinha-se comprometido publicamente a apresentar as conclusões até final do ano e tal deverá acontecer. Em causa estão factos relacionados com 17 entidades offshore pertencentes ao banco, cuja natureza e actividade foram ocultadas por este ao Banco de Portugal, nomeadamente em anteriores inspecções.

Os recentes casos envolvendo o Banco Português de Negócios (BPN) e o Banco Privado Português (BPP) levaram algumas fontes do sector financeiro a dizer ao DN que o governador deveria atrasar a conclusão do processo ao BCP, para "não confundir o mercado".

No entanto, fonte oficial da autoridade de supervisão disse ao DN que a conclusão do processo "está para muito breve", escusando-se a adiantar mais pormenores. O Banco de Portugal prepara-se para punir severamente vários ex-administradores do BCP, com coimas e inibições do exercício de funções no sector financeiro, apurou o DN junto de outras fontes.

As conclusões desta contra-ordenação não deverão ser, para já, divulgadas publicamente pelo Banco de Portugal, que as comunicará à instituição e aos visados . Estes terão um período de 30 dias para exercer o contraditório, podendo daí resultar vários recursos para instâncias judiciais. Aliás, foi o que já aconteceu com o primeiro processo de contra-ordenação concluído pela autoridade de supervisão, que condenou várias instituições do BCP a pagar coimas com um valor total de cerca de 750 mil euros, em resultado dos créditos concedidos a empresas do filho de Jardim Gonçalves, que mais tarde vieram a ser considerados incobráveis pelo banco.

O processo agora em conclusão, iniciado em Dezembro do ano passado, foi desencadeado por um conjunto de denúncias chegadas ao Banco de Portugal, relativas a 17 empresas offshore do BCP e de accionistas seus, até então desconhecidas pela autoridade e que nada tinham a ver com outras offshores investigadas em 2003.

Aquando da sua audição na comissão parlamentar de inquérito à supervisão bancária e ao caso BCP, Vítor Constâncio declarou que a existência das offshores tinha sido ocultada. "Nem nós, nem a CMVM, nem os auditores tínhamos a possibilidade de saber que existiam", disse.

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