Oliveira e Costa ouvido em tribunal, advogado não espera "surpresa"

José Oliveira e Costa foi conduzido hoje ao Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) para ser ouvido, mas a decisão sobre a libertação do ex-presidente do Banco Português de Negócios (BPN) não será imediata, admitiu o seu advogado.

"Penso que agora haverá um despacho, este despacho não será necessariamente elaborado hoje, poderá ser amanhã [quarta-feira] ou na próxima semana. Não haverá surpresas hoje, é o meu ponto de vista", disse Leonel Gaspar.

O advogado de Oliveira e Costa falava à entrada do TCIC, no Parque das Nações, em Lisboa, pouco depois de o ex-presidente do BPN ter chegado ao tribunal para ser ouvido no âmbito do requerimento para a sua libertação.

No âmbito da investigação ao caso BPN, José Oliveira e Costa foi constituído arguido em 20 de Novembro de 2008, encontrando-se em prisão preventiva desde 21 de Novembro, por decisão do juiz de instrução, situação que pretende ver revogada.

"Apresentei o requerimento e agora vamos ver o resultado", referiu o advogado do antigo secretário de Estados dos Assuntos Fiscais.

Leonel Gaspar acrescentou que o processo está numa "fase incipiente".

"Não há pronúncia, não há acusação, há indícios. Ainda estamos numa fase incipiente do processo, na fase de inquérito. O processo só agora se vai iniciar", disse.

Por proposta do Governo, a Assembleia da República aprovou a nacionalização do BPN a 05 de Novembro de 2008, depois da descoberta de um "buraco" de 700 milhões de euros, que durante anos foi ocultado do supervisor através do Banco Insular de Cabo Verde.

O caso BPN está a ser investigado pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), chefiado pela procuradora-geral adjunta Cândida Almeida.

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