Negócios imobiliários levantam suspeitas de fraude e burla

Depois de Oliveira Costa e Dias Loureiro, a investigação aos negócios do BPN arrastou um terceiro nome ligado ao PSD: Arlindo de Carvalho, antigo ministro da Saúde. Estará indiciado pelos crimes de fraude fiscal, burla e abuso de confiança. Juiz Carlos Alexandre só irá interrogar hoje o ex-ministro

Oito meses após a prisão de Oliveira Costa, antigo presidente do BPN, e com Dias Loureiro constituído arguido, investigação a este caso apanhou mais uma figura ligada ao PSD: Arlindo de Carvalho, antigo ministro da Saúde de Cavaco Silva, foi constituído arguido por suspeitas de envolvimento em negócios imobiliários "pouco claros".  O ex-governante será suspeito da prática de crimes de fraude fiscal, abuso de confiança e burla. 

Ao que o DN apurou, a  investigação a Arlindo de Carvalho envolve ainda José Neto, seu sócio na imobiliária Pousa Flores, e Coelho Marinho, antigo administrador do BPN - os dois já foram constituídos arguidos. Ontem, o juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal, Carlos Alexandre, só interrogou José Neto. As audições de Coelho Marinho e Arlindo de Carvalho estão agendadas para hoje.  Esta "nova" investigação - autonomizada do chamado "caso BPN" -  incide exclusivamente nos negócios imobiliários do grupo BPN, então liderado por Oliveira Costa (antigo presidente do banco e ainda preso preventivamente).
E é sobre a imobiliária Pousa Flores que recai uma das suspeitas em investigação neste processo. De acordo com um auditoria interna realizada durante a presidência de Miguel Cadilhe, a Pousa Flores comprou activos ao Grupo Ricardo Oliveira com crédito do BPN. O banco, posteriormente, assumiu o compromisso de adquirir esses activos. Porém, segundo apurou o DN, há suspeitas de que tais activos tenham sido sobrevalorizados, de forma a dar corpo a um esquema de comissões paralelas.

Ontem, João Nabais, advogado que representa Arlindo de Carvalho e José Neto, não quis pronunciar-se sobre os factos em concreto que constam do processo. Refira-se que, segundo uma auditoria da empresa Mazzars, Arlindo de Carvalho e José Neto tinham créditos pessoais no Banco Insular, uma instituição bancária sedeada em Cabo Verde que está no centro da derrocada do BPN.

Por outro lado, está ainda em investigação um facto "denunciado" pelo próprio José Oliveira Costa numa reunião, a 12 de Fevereiro de 2008, com um grupo de accionistas.  O encontro - que terminou com a destituição de Oliveira Costa da presidência do BPN - teve como finalidade fazer o ponto de situação do património imobiliário do grupo. Muito do qual não estava consolidado nas contas do grupo SLN. Durante a reunião, segundo a acta, o antigo presidente do BPN revelou que o grupo era proprietário da Herdade das Misérias, mas, na altura, o terreno estava em 50% dividido entre a Partinvest, empresa da SLN, e a outra metade em nome de Arlindo de Carvalho.

É todo este emaranhado de negócios que o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) pretende decifrar: Ou seja,  se com este tipo de operações houve fuga ao fisco e se as mesmas prejudicaram os interesses do grupo SLN. Refira-se que, ontem à entrada para o TCIC, João Nabais fez questão de salientar que Arlindo de Carvalho não cometeu nenhum acto "criminalmente censurável", tendo assim revelado um pouco da sua estratégia: Os factos, perante a lei, não constituem crimes.

Seja como for, Arlindo de Carvalho deverá conhecer hoje a matéria em investigação. Como o MP pretendeu que os primeiros interrogatórios a estes arguidos fossem conduzidos por um juiz de instrução, quer dizer que o procurador do processo pretende que sejam aplicadas aos arguidos medidas de coacção superiores ao TIR.

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