Caso BPN junta procuradores da Moderna

Manuel das Dores, que representou o MP no julgamento do processo Moderna, vai trabalhar no DCIAP com o procurador Rosário Teixeira

Manuel das Dores, o procurador que representou o Ministério Público no julgamento do processo da Universidade Moderna, vai a partir de Setembro integrar os quadros do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP). Ao que o DN apurou, o magistrado irá trabalhar directamente no caso BPN com Rosário Teixeira, o procurador que esteve à frente da investigação do caso da Moderna e que agora coordena os casos BPN e "Operação Furacão".

O regresso de Manuel da Dores ao activo no MP foi decidido, em Maio deste ano, pelo Conselho Superior do Ministério Público. Depois do julgamento do processo da Moderna, o procurador tirou uma licença sem vencimento, tendo integrado os quadros dos CTT. Nos últimos meses, Manuel das Dores esteve colocado no Tribunal de Sintra, mas por requisição directa de Cândida Almeida, directora do DCIAP, Manuel das Dores irá passar para o DCIAP, onde se ocupará de um dos nove processos abertos à volta do Banco Português de Negócios.

Depois do processo da Universidade Moderna, também Rosário Teixeira passou por uma espécie de travessia no deserto. Não fora da magistratura do MP, mas em Santiago do Cacém, uma comarca mais serena, quando comparada com Lisboa. Mas acabou por regressar ao centro dos grandes processos pela mão de Cândida Almeida que o convidou para o DCIAP.

Banqueiro sem contactos

Entretanto, José Oliveira Costa, depois da decisão de o colocar em prisão domiciliária, está também proibido de estabelecer contactos, directamente ou por terceiros, com antigos administradores do BPN. Esta foi uma decisão do juiz de instrução Carlos Alexandre, tendo em conta o pedido feito pelo Ministério Público. A transferência de Oliveira Costa do Estabelecimento Prisional da Polícia Judiciária (EPPJ) para a sua casa demorou devido a problemas técnicos com a instalação do sistema de vigilância electrónica a que também estará submetido. Ontem, por volta das 21.00, Oliveira Costa abandonou o EPPJ e foi conduzido à sua residência.

Recorde-se que José Oliveira Costa era o único arguido, em processos relacionados com o BPN, sujeito a prisão preventiva, a qual foi decretada em Novembro de 2008, após o seu primeiro interrogatório judicial.

Na quarta-feira, após dois dias de interrogatórios judiciais, Arlindo de Carvalho, antigo ministro da Saúde, e José Neto, seu sócio na empresa Pousa Flores, ficaram proibidos de contactar com antigos gestores do BPN. A mesma proibição - que foi a única medida de coacção solicitada pelo Ministério Público - estendeu-se a António Coelho Marinho, antigo administrador do banco.

Com uma excepção: Coelho Marinho pode falar com o ex-administrador Francisco Sanches, de quem é sogro. Estes últimos três arguidos estarão indiciados por quatro crimes: abuso de confiança, burla, fraude fiscal e branqueamento de capitais. Nos últimos dias, também um empresário chamado Ricardo Oliveira terá sido constituído arguido só pelo Ministério Público, não tendo sido presente ao juiz de instrução.

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