BPN: Libertação de Oliveira e Costa apreciada em breve

O Procurador Geral da República revelou hoje que o Ministério Público deverá pronunciar-se na próxima semana sobre o requerimento apresentado para a libertação do banqueiro Oliveira e Costa.

"O Ministério Público vai apreciar o requerimento, que não se aprecia sobre o joelho, e com certeza que para a semana, penso eu, haverá um despacho sobre isso. Não posso garantir o dia. Quem o dá são os magistrados do processo", esclareceu Pinto Monteiro, em resposta aos jornalistas.

Ao participar hoje num seminário na Faculdade de Direito de Coimbra, o Procurador-Geral da República (PGR) adiantou que o despacho do Ministério Público será apresentado ao Juiz de Instrução Criminal, que decidirá sobre o requerimento para a libertação do ex-presidente do Banco Português de Negócios (BPN).

Pinto Monteiro disse que a notícia que alguns canais de televisão difundiram quarta-feira sobre a libertação do banqueiro preso foi "uma notícia inventada": "As televisões anunciaram a libertação dele antes de o requerimento entrar no Ministério Público".

Sobre o inquérito ao presidente do Eurojust, Lopes da Mota, o PGR disse que está a decorrer o prazo para ele se defender.

"É um processo disciplinar que cada um pode ter. Quando acabar o prazo, o inspector fará o relatório e será apresentado ao Procurador-Geral".

"Como acontece com todos os processos disciplinares, o Procurador-Geral apresentará o relatório ao Conselho Superior da Magistratura, que decidirá", afirmou.

Pinto Monteiro disse desconhecer quando termina o prazo para Lopes da Mota se defender, mas garantiu que "não há-de demorar muito"

O presidente do Eurojust, Lopes da Mota, viu levantado um inquérito às alegadas pressões sobre dois procuradores do caso Freeport, Vítor Magalhães e Pães Faria.

O PGR participou hoje num Seminário de Verão da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra sobre o tema "Uma Nova Regulação Mundial".

FF.

Lusa

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