O chão que pisamos

Lisboa, como se sabe, está numa plataforma de riscos naturais. A Colina de Santana situa-se numa área onde se assinalam zonas "de elevada e muito elevada suscetibilidade de ocorrência de movimentos de massa (...) com maior concentração no seu troço Sul", como refere o Plano Diretor Municipal da cidade.

O passeio pela base da colina, que vai da Calçada do Garcia à Rua do Arco da Graça, subindo a Calçada de Santana e ruas paralelas, faz soar o alarme: sinais de deformação da construção por afundamento de fundações veem-se em edifícios sucessivos.

Imaginemos um roupeiro a que caiu um pé: tende a descair para esse lado. O mesmo se passa com edifícios cujas fundações estão a ceder: inclinam-se para a parte fraca da estrutura, provocando deformidades que se identificam em fendas verticais, fraturas de cantarias, deformações nas janelas e portas, "barrigas" nas fachadas...

Mesmo em prédios onde são evidentes obras recentes, os sinais de assentamento estão lá. Não em um, nem em dois, mas em muitos, a avisar-nos, a pedir socorro enquanto é tempo.

O município, seja ele qual for e onde quer que se situe, deverá ser sempre o garante da legalidade e da segurança. Todos os que tiveram o privilégio de ser eleitos têm a obrigação de cumprir a lei, base e sustentação do poder que lhes foi consignado. É também ao município que cabe a obrigação de gerir e colmatar fatores de risco que ameacem o território, garantindo a salvaguarda de pessoas e bens.

Não me ocorre que a Câmara Municipal de Lisboa não tenha um plano de salvaguarda para a Colina de Santana. Nem que não haja um estudo a priori do impacto que as obras anunciadas vão ter na encosta antes da aprovação dos projetos e da consequente atribuição de direitos ao promotor. Mas não os encontrei em nenhum dos elementos que consultei, nem deles ouvi falar. E, sem os dados todos, não é possível tomar uma decisão consciente.

*Arquiteta e deputada municipal

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