Venda do Novo Banco avança já. BCE deteta buraco de 1,4 mil milhões

A venda do Novo Banco vai avançar já, depois de o Banco Central Europeu (BCE) nos testes de stress, cujos resultados foram anunciados ontem, ter detetado uma insuficiência financeira de 1,398 mil milhões de euros no banco liderado por Eduardo Stock da Cunha. Os assessores financeiros contratados pelo Banco de Portugal vão retomar "de imediato" os contactos informais com os potenciais interessados na compra do Novo Banco. O objetivo é fazer uma prospeção do mercado e anunciar ainda neste ano o arranque do novo processo de venda, revelou ontem o Banco de Portugal.

" A preparação da nova etapa do processo de venda [do Novo Banco] será iniciada de imediato, agora que está afastado um dos principais fatores de incerteza que condicionou o procedimento anterior", revelou ontem o Banco de Portugal. Em comunicado, o supervisor liderado por Carlos Costa garantiu que juntamente com o Fundo de Resolução - acionista único do Novo Banco - "mantêm-se empenhados em garantir as condições para a venda da participação detida pelo Fundo de Resolução, no quadro de manutenção da solidez do Novo Banco".

Apesar de os preparativos para a segunda tentativa de venda arrancarem já, o procedimento oficial, como seja a formalização das regras da alienação, o caderno de encargos e até a forma como será feita a venda - seja na totalidade ou em parcelas - não deverá ser aberto ainda neste ano.

O retomar do processo de venda surgiu no mesmo dia em que foram revelados os resultados dos testes de stress realizados pelo BCE a nove instituições financeiras europeias, entre as quais o Novo Banco.

O banco de Stock da Cunha passou nas provas de resiliência no cenário base, que refletia as projeções macroeconómicas oficiais no final de 2014, ao conseguir superar o rácio mínimo exigido. No entanto, no cenário mais adverso, com choques negativos de probabilidade reduzida com impacto sobre as variáveis macroeconómicas e financeiras de 2015 a 2017, foi apurada uma insuficiência de fundos próprios no montante de 1,398 mil milhões de euros. O Novo Banco superou o teste de esforço no cenário mais provável, ao alcançar um rácio de 8,24%, acima do limiar de 8%. Contudo, no cenário mais adverso, o banco atingiu um rácio de 2,43%, quando o limiar mínimo era de 5,5%, o que corresponde a um desvio de 3,07 pontos percentuais projetado para o final de 2017.

Para colmatar estas insuficiências de capital, o Novo Banco tem, a partir de agora, um prazo de duas semanas para apresentar ao Banco Central Europeu um plano de capital que especifique as medidas que pretende aplicar. E, por ter chumbado no cenário mais adverso das provas de resistência, a instituição financeira conta com nove meses para implementar essas medidas.

Venda de ativos no curto prazo

Entre as várias medidas que servirão para suprir as necessidades de capital ontem identificadas pelo BCE e que o Novo Banco terá de executar "no curto prazo" estão a venda da seguradora GNB - Seguros de Vida [a antiga BES Vida] e a alienação de participações não estratégicas.

Na prática, isto significa que, além da companhia de seguros, Stock da Cunha terá de vender posições que o Novo Banco detém em empresas como na concessionária de autoestradas Ascendi (onde controla 40%) ou no Banco Best (do qual detém 75% do capital), os vários ativos imobiliários que tem no seu balanço, além dos ativos internacionais (como seja a venda das operações que detém em França ou Cabo Verde). Este plano de capital irá complementar o processo de venda para o reforço de capital do banco.

"As medidas a executar no quadro do plano estratégico complementarão o reforço de fundos próprios que decorrerá do processo de venda da participação acionista detida pelo Fundo de Resolução no Novo Banco", salienta o Banco de Portugal.

Além deste plano de capital que será entregue ao BCE, o Novo Banco tem igualmente em curso um plano de reestruturação, que irá implicar um redimensionamento da sua estrutura, seja através do encerramento de balcões seja da redução do número de trabalhadores, e que estará concluído nas próximas semanas.

"O Novo Banco já iniciou os trabalhos inerentes à elaboração do plano de reorganização estratégica", revela a instituição financeira também em comunicado emitido ontem, estimando que "este plano venha a estar concluído nas próximas semanas, materializando-se os respetivos resultados, de forma progressiva, a partir de 2016".

O encaixe financeiro com a venda, juntamente com a alienação de ativos e a reestruturação irão determinar se o Fundo de Resolução terá, ou não, de injetar mais capital no Novo Banco, depois de ter capitalizado a instituição financeira em 4,9 mil milhões de euros no ano passado. Uma hipótese que todos os banqueiros já rejeitaram.