Siza Vieira: acordo na UE é "boa notícia" mas é preciso dar "novo fôlego" às empresas

Ministro da Economia disse no Parlamento que "começamos a ver luz ao fundo do túnel ao nível sanitário e temos boas notícias em diversas frentes". PSD diz que governo chega tarde com os apoios.

O ministro de Estado e da Economia considerou hoje uma "boa notícia" o acordo alcançado no Conselho Europeu sobre orçamento plurianual e fundo de recuperação, mas sublinhou que é ainda preciso dar "novo fôlego às empresas" afetadas pela crise.

Pedro Siza Vieira falava no parlamento, no início do primeiro debate setorial, após a revisão do regimento da Assembleia da República, que incide sobre uma área, neste caso a Economia, e segue o modelo dos debates com o primeiro-ministro em que o Governo responde, uma a uma, às perguntas dos deputados.

O ministro do Estado, da Economia e da Transição Digital realçou as "boas notícias em diversas frentes" dos últimos dias, como o arranque dos programas de vacinação e "a boa notícia do Conselho Europeu com a conclusão do acordo relativo ao orçamento plurianual e a aprovação do programa Next Generation EU", mas defendeu que nesta fase ainda é preciso apoiar as empresas.

"Ainda assim, percebemos que é preciso um apoio acrescido nesta fase decisiva, nesta fase em que começamos a ver luz ao fundo do túnel ao nível sanitário e temos boas notícias em diversas frentes", sublinhou Siza Vieira.

"Agora é preciso dar um novo fôlego às empresas para atravessarem estes meses que ainda restam até à completa normalização sanitária", acrescentou o ministro da Economia.

Siza Vieira lembrou as novas medidas de apoio às empresas aprovadas na quinta-feira no Conselho de Ministros, como a prorrogação do apoio à retoma progressiva que passa a permitir que as retribuições dos trabalhadores sejam pagas a 100% "sem esforço adicional às empresas" e o alargamento aos sócios-gerentes.

O ministro considerou que esta é "uma fase crítica" da situação sanitária social e económica, no final de um ano "difícil" com medidas restritivas, sublinhando que as empresas fizeram um "percurso de grande resistência".

Desde março, o Estado avançou com cerca de 22 mil milhões de euros de apoios à economia e ao emprego, dos quais 2.790 milhões com financiamento a fundo perdido, destacou Siza Vieira, acrescentando que Portugal foi "provavelmente o país que colocou menos restrições" face à crise sanitária.

"São meses melhores aqueles que vamos encontrar nos próximos tempos, esperamos que com estes apoios possamos repor um horizonte de esperança para as empresas, para trabalhadores e sociedade", rematou o ministro.

Governo chega tarde, diz o PSD

O PSD acusou hoje o Governo de falhar e "chegar tarde" no apoio às empresas na crise provocada pela pandemia, crítica rejeitada pelo ministro Siza Vieira, para quem que o executivo está "desde o início" a apoiar a economia.

No primeiro debate setorial após a revisão do regimento da Assembleia da República, o vice-presidente da bancada do PSD Afonso Oliveira acusou o Governo de, depois de uma resposta positiva "nos dois ou três primeiros meses" da pandemia de covid-19, "nada ter feito nos sete meses seguintes" para ajudar a preparar a segunda vaga.

"O Governo anunciou ontem [quinta-feira] uma série de propostas que fazem sentido, mais vale tarde do que nunca. Mas parece que a pandemia começou ontem", criticou, avisando que para muitas empresas os apoios anunciados "podem já não valer a pena".

Afonso Oliveira acusou ainda a tutela da Economia de ter estado "ausente" do recente debate do Orçamento do Estado para 2021.

"O Governo chegou tarde? Está aqui desde o início, sempre disse que haveria várias fases de resposta à pandemia e que não esgotaríamos a resposta num primeiro momento", respondeu Siza Vieira.

O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital salientou que, quando encerrou o debate orçamental, já explicou que o apoio às empresas não viria apenas do Orçamento, mas de respostas europeias.

Ainda pelo PSD, O deputado Cristóvão Norte acusou o Governo de "dia sim dia não" bombardear os portugueses com medidas de apoio à economia, questionando porque é que, ainda assim, Portugal é dos países "que menos apoia as empresas e a economia".

Cristóvão Norte acusou também o executivo de, para lá de apoiar menos, criar "grandes dificuldades no acesso a esses apoios", falando de "um processo quase kafkiano".

"Os empresários podem ter a certeza que os apoios anunciados vão responder a tempo e não vão encontrar letras minúsculas para excluir pessoas e defraudar as suas expectativas?", questionou.

Na resposta, Siza Vieira disse não perceber se a crítica do PSD era a de que "o Governo não fez nada" ou "se anuncia medidas dia sim dia sim".

Em relação ao alargamento dos apoios anunciados quinta-feira, Siza Vieira explicou que tal apenas foi possível devido a uma reprogramação "em tempo recorde" dos fundos comunitários.

"Dá trabalho, senhor deputado", afirmou.

O PSD ainda questionou o ministro Siza Vieira sobre a injeção pública de 3,2 mil milhões de euros prevista para a TAP, mas o ministro da Economia escusou-se a responder sobre o futuro da companhia aérea.

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