Remuneração média manteve a aproximação ao salário mínimo em 2021

As remunerações-base voltaram a crescer no ano passado, em termos médios, abaixo do salário mínimo nacional, que representa já quase dois terços da média salarial.

A evolução da média salarial continuou a não acompanhar o ritmo de subida do salário mínimo no ano passado, aprofundando-se a aproximação entre estas duas referências nas remunerações nacionais. Em 2021, a retribuição mínima legal cobriu já perto de dois terços da média de remunerações-base pagas aos trabalhadores do país.

Segundo os dados divulgados ontem pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que têm por base as remunerações declaradas à Segurança Social e à Caixa Geral de Aposentações, o salário-base médio chegou no ano passado a 1039 euros brutos, mais 3% que em 2020, quando estava nos 1 009 euros.

Já o salário mínimo em vigor no último ano subiu 4,7% para 665 euros, valor que cobria já 64% do salário médio. Os dados do INE para o salário médio, que recuam até 2015, mostram que a proporção da média de remunerações coberta pelo valor da retribuição mínima tem vindo a crescer continuamente, com exceção do ano de 2019. A percentagem passou de 55%, em 2015, a 64% em 2021. Neste período, a média de salário-base subiu em 123 euros, ou 13,4%, ao passo que o salário mínimo aumentou em 160 euros, aumentando 31,7%.

Mas, diferentes setores de atividade têm relações muito diversas com o salário mínimo. As atividades administrativas e serviços de apoio, com uma base salarial média de 681 euros, praticamente não descolam do valor de retribuição mínima de 2021, tal como a agricultura. Aqui, o salário-base médio não vai além dos 685 euros.

As atividades ligadas ao turismo (723 euros de média), a construção (807 euros), outras atividades de serviços (901 euros), o comércio (908 euros), as águas e saneamento (927 euros), o imobiliário (932 euros) e a indústria (957 euros) são também setores nos quais o peso do salário mínimo nas remunerações médias é maior, cobrindo mais de dois terços destas.

No extremo oposto, a remuneração média (2364 euros) na energia e no setor das águas é a que mais se distancia do salário mínimo, que cobre apenas 28% da média de salário-base nestas atividades. Estão também muito distantes do valor do salário mínimo as médias salariais em organismos internacionais (1775 euros), bancos e seguradoras (1726 euros), educação (1701 euros), na informação e comunicação (1608 euros), na administração pública, defesa e segurança social (1278 euros), e consultorias científicas e técnicas (1239 euros).

Já os setores que mais se aproximam à média salarial nacional são os das artes, lazer e desporto (1076 euros), minas e pedreiras (1073 euros), transportes e armazenagem (1056 euros) e saúde e serviço social (1031 euros). Nestas atividades, a retribuição mínima cobre percentagens em torno dos 60% na comparação com o salário médio.

A subida de salário mínimo, que prevalece em atividades com mais trabalhadores como comércio, serviços e indústria, contribui também para a elevação das remunerações médias. Mas, a diferença de ritmos de crescimento e convergência das duas referências marcou o debate da campanha para as legislativas de 2022 - na qual o partido vencedor, o PS, apontou a uma subida da retribuição mínima até, pelo menos, aos 900 euros até 2026 - e também é um desafio assumido para a próxima governação. O regresso às discussões de um acordo de rendimentos e competitividade é esperado nesta legislatura.

As primeiras conversas com os parceiros sociais sobre esta matéria ocorreram no início de 2020 e foram interrompidas com a pandemia. Chegou a estar em cima da mesa um referencial geral para aumentos na contratação coletiva, afastado sob críticas das confederações patronais, contra uma referência transversal, e da CGTP, pelo risco de este ser visto como "teto" para subidas salariais. Em 2021, a subida de salários em contratação coletiva deverá ter rondado os 3%, apontam dados incompletos da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho.

Maria Caetano é jornalista do Dinheiro Vivo

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