Regresso de incentivo ao abate de carros poderia render 75 milhões ao Estado

ACAP volta a propor apoio para troca de carros com mais de 12 anos por outros novos e com baixas emissões. A Mercedes e a BMW têm ajudas, até 2000 euros, para quem comprar veículos novos menos poluentes

Algumas marcas em Portugal já estão a dar incentivos para a troca de carros a gasóleo antigos por veículos novos menos poluentes. Numa altura em que por toda a Europa se discute o problema das emissões produzidas pelos automóveis, a ACAP, a associação do comércio, reclama o regresso dos incentivos ao abate de veículos antigos. E garante que o Estado com esta medida pode arrecadar mais de 75 milhões de euros em receitas fiscais.

"Deve estudar-se o regresso, limitado no tempo, dos incentivos ao abate de veículos", defende Hélder Pedro, secretário-geral da ACAP, em declarações ao DN/Dinheiro Vivo, através de apoios financeiros para a compra de carros a gasóleo e a gasolina "com emissões até 120 gramas de dióxido de carbono (CO2)".

O Estado pode arrecadar mais de 75 milhões de euros em receitas fiscais, pelas contas da associação. "Se o programa abranger, por exemplo, 25 mil carros, o Estado gasta 22 milhões de euros com os incentivos mas recebe, em troca, cem milhões de euros através das receitas do ISV, IVA e IUC. Ou seja, lucrava mais de 75 milhões."

Os incentivos ao abate de veículos antigos em troca de carros novos a combustão terminaram no final de 2010. Ficou apenas o cheque do Estado de 2250 euros para os carros elétricos (ver caixa). Mas os grupos BMW e Daimler têm as suas próprias campanhas de apoio à substituição de automóveis antigos e poluentes, até à norma de emissões Euro 4 - finda em agosto de 2009 -, por outros novos e bem mais amigos do ambiente.

No grupo BMW há um incentivo de até 2000 euros na compra de BMW ou Mini a combustão, híbridos e elétricos com emissões de CO2 iguais ou inferiores a 130 g/km até 31 de dezembro. Para isso, o cliente entrega um carro de que é proprietário há pelo menos 12 meses e que depois será revendido no mercado de usados.

Na Daimler, os apoios variam conforme a marca: bónus de 2000 euros na compra de um Mercedes novo; se encomendar um Smart, o bónus fica pela metade e só é válido na compra de um elétrico. As ordens de compra têm de ser dadas até 31 de dezembro, mas os carros podem ser entregues até ao final de março.

No grupo de Estugarda, se um cliente entregar um carro comprado até dezembro de 2004 - fim da norma Euro 3 - receberá uma recompensa financeira após o abate; se o carro entregue foi adquirido entre janeiro de 2005 e agosto de 2009 (norma Euro 4), além do bónus, os clientes recebem o valor comercial do automóvel. Em Portugal, e das marcas contactadas pelo DN/Dinheiro Vivo, apenas a Mitsubishi assumiu que está a estudar a introdução de incentivos para a troca de carros a gasóleo mais antigos, que em muitas estradas da Europa vão passar a ser proibidos dentro de poucos anos.

"É uma iniciativa muito positiva e que reforça as iniciativas do Estado. É muito benéfico para os consumidores", diz a ACAP. Francisco Ferreira, presidente da associação ambientalista Zero, destaca que "do ponto de vista ambiental e de consumos há claras vantagens na troca de veículos. Os carros da norma Euro 6 têm filtros de partículas, logo, níveis mais baixos de CO2 e óxido de azoto".

BMW e Mercedes arrancaram com campanhas europeias para a troca de veículos depois da cimeira da indústria automóvel alemã, no início de agosto. Além dos bónus para compra de carros, as marcas locais comprometeram-se a atualizar os sistemas instalados nos motores de mais de cinco milhões de carros a gasóleo, de modo a reduzir as emissões atmosféricas.

O esforço deve ir mais além, no entender da ACAP. "O Fundo Ambiental deveria ser utilizado para renovar o parque automóvel. A questão das emissões no centro das cidades deve ser atacada, desde logo pelos carros mais antigos, que provocam mais emissões", sustenta Hélder Pedro.

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