Reembolsos fiscais quase duplicam. A grande fatia é IVA

Saldo total afundou de 872 milhões em janeiro para 15 milhões em fevereiro. Governo culpa PSD/CDS por ter retido reembolsos

Os reembolsos de impostos, sobretudo ao nível do IVA, quase duplicaram nos dois primeiros meses deste ano face a janeiro-fevereiro de 2015, indicam as Finanças. Foram 563 milhões de euros no ano passado, agora vão já em 925 milhões.

No boletim da execução orçamental ontem divulgado, o ministério de Mário Centeno explica, a título de exemplo, que os reembolsos do IVA realizados em janeiro e fevereiro deste ano ascendem a 843 milhões de euros, bem mais do que os 500 milhões registados em 2015.

Mesmo com esta evolução menos favorável, que até contribui para uma pequena quebra da receita fiscal líquida, o governo ainda consegue alcançar um excedente orçamental de 15 milhões de euros no final de fevereiro. Valor que, no entanto, já é muito inferior aos 872 milhões de janeiro.

A devolução do IVA, por exemplo, aumentou mais de 68%, facto que é imputado pela equipa do PS a alterações feitas pelo anterior governo do PSD/CDS, que provocaram uma forte retenção de reembolsos, prejudicando, assim, a execução deste ano, em que supostamente a situação volta a normalizar.

O ministério de Mário Centeno diz que, em janeiro, foram realizados mais 161 milhões de euros em reembolsos de IVA e mais 343 milhões de euros em fevereiro. O total reembolsado subiu até 843 milhões de euros (mais 504 milhões do que nos dois primeiros meses de 2015).

"Nos primeiros dois meses de 2015, o montante de reembolsos pagos foi anormalmente baixo na sequência das alterações introduzidas ao Despacho Normativo n.º 18-A/2010, de 1 de julho (regulamenta os pedidos de reembolso de IVA)", dizem as Finanças numa nota de rodapé.

As alterações em causa foram da autoria da anterior equipa de Maria Luís Albuquerque/Paulo Núncio e tiveram como consequência uma retenção de dinheiro de reembolsos nos cofres públicos "anormalmente" elevada. O procedimento permitiu ao governo de Passos Coelho reduzir fortemente o valor das devoluções de imposto, maximizando a coleta fiscal.

Como referido pelas Finanças, a receita fiscal líquida do subsetor Estado foi negativamente afetada "pelo aumento dos reembolsos de IVA" no mês em análise. A coleta total deslizou 80 milhões de euros, de 6372 milhões para 6292 milhões de euros.

Em todo o caso, as Finanças confirmam que "a evolução do saldo das administrações públicas é explicada pelo aumento da receita [total] (+2,9%), o qual permitiu acomodar o acréscimo da despesa (+0,9%)".

Explicação? "A maior cobrança de receita, em termos homólogos, foi sobretudo influenciada pelo comportamento das contribuições recebidas pelo regime geral da Segurança Social e da receita não fiscal e não contributiva."

Do lado da despesa, destaca-se "a variação em despesas com pessoal" que "está influenciada pelo perfil de pagamento intra-anual de encargos relativos às contribuições sociais a cargo das entidades empregadoras públicas e pela "existência de incorreções no reporte de 2015 por parte de entidades do setor da Saúde que integraram o perímetro das administrações públicas nesse ano. Excluídos esses efeitos, a execução apresentaria um crescimento homólogo das despesas com pessoal de 1,9%".

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