PSD recua e propõe suspensão do pagamento por conta apenas para o primeiro trimestre de 2021

A indicação foi avançada pela bancada social-democrata depois de conhecida a análise da UTAO que aponta para um custo superior a 1,5 mil milhões de euros.

O PSD recuou na proposta de suspender em 2021 o pagamento por conta de IRC e a medida vai vigorar apenas para a faturação no primeiro trimestre de 2021.

A indicação foi avançada esta terça-feira pelo deputado do PSD, Afonso Oliveira na discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2021.

"Vamos propor uma alteração que tenha efeitos apenas no primeiro trimestre de 2021 para as empresas e cooperativas com quebra de atividade económica de 25% face ao período homólogo de 2019. Portanto, há aqui uma alteração tem a ver com a necessidade de continuar a apoiar as empresas e compreender as necessidades do Estado", indicou o parlamentar.

"Compreendemos que o Governo, o País, o Orçamento do Estado têm necessidades de tesouraria e temos de compreender essas dificuldades", justificou o social-democrata.

A norma inicialmente proposta pelo PSD implicava uma perda de receita de mais de 1,5 mil milhões de euros ao longo do próximo ano, mas que era compensada no ano seguinte, de acordo com uma análise da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) publicada nesta terça-feira.

No relatório os técnicos da UTAO deixam a sugestão para que a medida seja ajustada à quebra de faturação e limitada no tempo, o que acabou por ser acolhida pela bancada social-democrata.

Depois do recuo do PSD, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes "saudou a evolução que o PSD teve nesta matéria".

Leia mais em Dinheiro Vivo a sua marca de economia

Outras Notícias

Outros conteúdos GMG