Primeiro-ministro apresenta segunda-feira solução para lesados do BES
Costa fará apresentação oficial na segunda-feira às 15:00 em São Bento
O primeiro-ministro apresenta oficialmente na próxima segunda-feira, dia 19, a solução para os lesados do BES. A notícia está a ser avançada pela SIC Notícias, que acrescenta que António Costa fará a apresentação às 15:00 em São Bento, residência oficial do PM.
A apresentação estava prevista para para hoje, mas foi adiada, avançou ao início da manhã o jornal online Eco. Segundo a mesma fonte, a apresentação do acordo alcançado deveria acontecer no início da próxima semana.
"Posso dizer que a solução prevê a criação de um fundo, um veículo que vai agregar todos os direitos jurídicos das pessoas, e que vai nos próximos anos vai tentar recuperar todo o dinheiro dos lesados nos tribunais. Esse fundo vai adiantar desde já uma parte do valor a todos os grupos de investidores não qualificados de papel comercial", disse à Lusa Nuno Vieira, que representa a maior parte dos lesados do papel comercial do BES, cujo número no total ultrapassa os dois mil investidores. "Uma pessoa que tem 100 mil euros perdidos vai recuperar 75 por cento a curto prazo, ficando os restantes 25 por cento à responsabilidade do fundo para recuperação judicial", frisou o advogado.
No início de 2014, quando se começou a perceber a dimensão da falsificação de contas no BES/GES, o Banco de Portugal obrigou à constituição de uma provisão de 600 milhões de euros para reembolsar os clientes do papel comercial.
No entanto, essa provisão nunca chegou a cumprir a sua função. Com a resolução do banco, em agosto de 2014, e posterior falência do grupo, houve um debate entre o Banco de Portugal e a CMVM sobre se o Novo Banco deveria ou não reembolsar os detentores destes títulos de dívida.
A reunião do grupo de trabalho integrou representantes da CMVM (Comissão do Mercado de Valores Mobiliários), Banco de Portugal, BES, Governo, Associação de Lesados e advogados.
