Preço caro do gás natural tira competitividade à indústria

Os clientes industriais portugueses estão entre os que pagam os preços de gás natural mais elevados dos 28 Estados membros da União Europeia. Uma diferença que, no último semestre de 2016 e para os pequenos industriais nacionais, chegou mesmo a ser 35% acima da média europeia. A conclusão é de um estudo da Autoridade da Concorrência (AdC), que identifica várias "barreiras" no mercado de gás natural, entre elas a posição dominante da Galp na importação de gás natural e no mercado secundário. Diz ainda o relatório, a que o DN/Dinheiro Vivo teve acesso, que "alguns operadores abastecem-se junto da Galp, não importando o gás natural de forma independente, para concorrer no mercado retalhista".

Do lado das empresas, levantam-se várias vozes contra a pesada fatura de gás natural. "Os grandes consumidores de gás têm preços que estão alinhados com Espanha. Mas chegamos às empresas de média dimensão e as coisas já não são nada iguais, por causa dos custos da rede de distribuição. Mas o pior são as empresas mais pequenas, que consomem entre 500 000 m3 e 1 milhão de m3 por ano, que estão a pagar muito mais caro do que as congéneres espanholas, com impactos graves" na competitividade, defendeu Jaime Braga, da Confederação Empresarial de Portugal (CIP).

A Associação Empresarial de Portugal (AEP) também já se manifestou contra os preços do gás natural, numa exposição à AdC em 2013, que acabou por dar origem ao presente estudo. Nessa altura, assinalava "problemas de concorrência", alegando que a posição de liderança da Galp "tem tido como resultado a penalização dos consumidores industriais através dos elevados preços de venda praticados".

A insuficiente integração de mercados ao nível ibérico (MIBGAS), a dupla aplicação das tarifas de uso da rede de transporte no comércio transfronteiriço entre Portugal e Espanha e as condições de acesso ao Terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) de Sines para os pequenos produtores são outras das barreiras identificadas pela AdC que retiram concorrência ao mercado e contribuem para aumentar os preços. "O efeito conjunto destas barreiras restringe a capacidade dos comercializadores para importar gás natural por via terrestre a preços competitivos e limita a utilização do Terminal de GNL de Sines, penalizando a competitividade do Sistema Nacional de Gás Natural (SNGN) e, consequentemente, os preços finais a clientes industriais", refere o estudo. Em termos estruturais, a Galp é o operador com maior quota no segmento dos clientes industriais, seguido da EDP, e é também o importador histórico. O relatório da AdC mostra que o segmento dos clientes industriais tem um grau de concentração muito elevado, com os dois maiores operadores neste segmento a fornecer 73,5% do mercado.

Admitindo que há vários fatores que fazem "elevar os preços" de eventuais "barreiras à entrada de novos operadores que possam existir", a EDP defende, contrariamente à AdC, que "o nível de competitividade no mercado dos clientes do segmento industrial é bastante elevado". "O que não significa que os mecanismos de mercado não devam ser mais desenvolvidos, nomeadamente no que respeita à concretização do MIBGAS em Portugal", reagiu fonte da EDP.

A Galp, alvo das críticas da Concorrência, considera que "o mercado de gás natural português é bastante competitivo" e que os preços "estão em linha com os praticados pelos outros comercializadores em Portugal e em Espanha" e "refletem os elevados custos das infraestruturas, além naturalmente dos impostos".

Para baixar os preços, a Autoridade da Concorrência recomenda o desenvolvimento do mercado ibérico e propõe novas medidas para fomentar a utilização do terminal de GNL de Sines pelos pequenos operadores, por exemplo através de "leilões de gás natural liquefeito". A Galp contrapõe: "O terminal de Sines está já aberto a todos os comercializadores. A realização de leilões seria uma medida contrária ao funcionamento do mercado ibérico de gás."