Portugal rejeitou exigências e perde subsidiária da easyJet

Com o brexit, a companhia low-cost precisa de um certificado de operação aérea na UE. Portugal estava na fila da frente mas desistiu

Portugal era, a par da Áustria, um dos países mais bem colocados para receber a nova subsidiária que a easyJet vai criar na UE para fugir ao impacto do brexit. Mas desistiu devido às exigências feitas pela companhia aérea low-cost. A empresa britânica queria continuar a ter como último supervisor o regulador do Reino Unido, sabe o Dinheiro Vivo.

Durante o processo de negociações para obter um certificado de operação aérea em Portugal foi pedido à Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) que autorizasse ceder a sua posição de supervisor ao regulador britânico. Na prática, a ANAC, que regula a aviação em Portugal, abriria uma exceção para que a easyJet-Portugal pudesse responder perante o regulador do país de origem do grupo.

Foi a linha vermelha nas negociações que já duravam desde a segunda metade do ano passado. Os dois lados foram irredutíveis: a easyJet colocou esta questão como ponto de honra para avançar com o pedido de operação em território nacional; Portugal foi obrigado a retirar-se da corrida por entender que a autoridade do seu regulador jamais poderia ser cedida.

Com a ameaça de ver os céus europeus fecharem-se para as companhias britânicas por causa do brexit, a transportadora low-cost com sede em Luton tem de obter rapidamente um novo certificado de operação na UE. A decisão deve ser anunciada nesta semana, depois de ter estado inicialmente prevista para maio, adianta fonte do setor ao DN/Dinheiro Vivo. Tudo indica, tal como o Jornal de Negócios avançou, que o vencedor seja a Áustria, país que estava, a par de Portugal, na lista dos mais bem colocados para receber a subsidiária.

O DN/Dinheiro Vivo não conseguiu contactar a ANAC até ao fecho desta edição. O ministério de Pedro Marques não comenta o caso, mas assegura que "vai continuar a trabalhar com a easyJet no sentido do reforço da sua operação, que tem tido um papel importante no crescimento da atividade turística". A easyJet admite que a decisão sobre o país que irá acolher a sua subsidiária não tarda.

Na prática, o que se discute é a criação de uma nova empresa easyJet num país da União Europeia, no qual a companhia passa a ter uma marca nacional, com registo de frota e uma base. Isto não significa que os aviões passem fisicamente para esse país, mas ficam ali matriculados. Este registo é, depois, visível no nariz do avião, que passa a ostentar a bandeira. O processo de pedido está avaliado pela própria companhia em dez milhões de euros, e o país vencedor acabará por arrecadar taxas relativas às matrículas ali feitas. Ao todo, contam-se à volta de 150 aviões que passarão para a UE.

O processo demorará um ano a estar concluído, mas será antes de a saída do Reino Unido da UE ficar definida. A empresa "não se pode dar ao luxo de esperar para ver o que acontece com o brexit", lembrou Carolyn McCall, a presidente da easyJet.

Mais Notícias

Outros conteúdos GMG