Nas novas previsões, a Comissão Europeia diz que se não fosse o Novo Banco, o ponto de partida era ainda mais favorável. Redução da dívida vai ser a segunda mais forte da Europa e o Governo volta a cumprir o Pacto em 2022.
A redução do rácio do défice público português será uma das maiores da zona euro no próximo ano, e o corte no peso da dívida também, indicam cálculos do DN/Dinheiro Vivo com base nas novas previsões da Comissão Europeia (CE), que ontem foram publicadas.
Num cenário em que a segunda vaga da pandemia não se agrava de forma descontrolada (em que a economia evolui pior do que se prevê agora) e em que os efeitos negativos das medidas contra a covid-19 começam a dissipar-se (e supostamente com o plano de recuperação a andar) já no ano que vem, Portugal partirá de um défice de 7,3% do produto interno bruto (PIB) neste ano, valor igual ao que estima o Governo no novo Orçamento do Estado (OE 2021), ficando entre os campeões da consolidação das contas públicas, antevê a CE.
Segundo Bruxelas, o Governo consegue baixar o desvio entre receita e despesa pública para 4,5% do PIB em 2021, ou seja, ligeiramente acima dos 4,3% que o ministro das Finanças, João Leão, inscreveu no OE 2021.
Depois de uma recessão brutal de 9,3% neste ano (o Governo diz menos, cerca de 8,5%) e de o desemprego atingir os 8% da população ativa, a economia deve entrar nos carris da retoma, crescendo 5,4% em 2021, com o desemprego a baixar ligeiramente para 7,7%.
Em 2022, o défice pode baixar para 3% do PIB, cumprindo assim o limite definido nos tratados. Os cálculos relativos a 2022 têm por pressuposto que as políticas ficam inalteradas.
Segundo a Comissão, embora os riscos que pendem sobre o ano de 2021 sejam extremamente negativos porque a segunda vaga da pandemia pode ser muito mais agressiva e longa do que se pensa agora, parece que a dinâmica de fundo das contas públicas portuguesas e os compromissos feitos pelas Finanças em prol da estabilidade orçamental convencem Bruxelas.
Portugal reduz o défice num valor equivalente a cerca de 2,8% do PIB no ano que vem, mais do que a média da zona euro (2,4%).
O Governo de António Costa e João Leão registará assim a oitava maior compressão do saldo orçamental entre os 19 países do euro. Pelas contas de Bruxelas, Portugal surge assim com o décimo défice mais baixo da área do euro.
A Comissão diz que o défice português cai em 2021 "devido à esperada recuperação económica e à redução da carga orçamental das medidas de mitigação da crise".
"As receitas extraordinárias também deverão contribuir para uma redução mais rápida do défice", diz a CE. Trata-se basicamente de uma receita: o reembolso de juros pré-pagos do empréstimo de assistência financeira concedido pelo Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (0,5% do PIB).
Em 2021, a Comissão conta com "investimento público adicional ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência", num valor equivalente a 0,25% do PIB.
No entanto, apesar das projeções "favoráveis" em termos de compressão das contas públicas, a CE admite que "os riscos para a previsão orçamental tendem para o lado negativo, associados à acumulação de passivos contingentes públicos decorrentes de algumas empresas públicas e às medidas de mitigação da crise dirigidas ao setor privado".
Se não fosse o Novo Banco, o défice deste ano seria mais leve, cerca de 6,8%, repara a CE.
Em todo o caso, em entrevista à Lusa e a outros órgãos de comunicação europeus, o comissário da Economia, Paolo Gentiloni, disse que a economia portuguesa "tem dinamismo e vitalidade e que podemos contar com a retoma", apesar da sua grande dependência do turismo, que complicou muito a situação durante a primeira vaga da pandemia.
Voltando às contas públicas, em 2022, no cenário de manutenção de políticas, a Comissão continua a ver Portugal no grupo dos campeões da estabilização orçamental, mas com um trunfo adicional. Daqui a dois anos, o país volta a cumprir a regra-mãe do Pacto de Estabilidade.
Na zona euro, além de Portugal, apenas Lituânia, Alemanha, Irlanda, Chipre e Luxemburgo terão um défice inferior aos tais 3%, mostram as novas projeções europeias.
Na redução da dívida pública, Portugal surge ainda mais acima no ranking europeu. No ano que vem, a CE calcula que o Governo possa cortar o equivalente a 4,8% do PIB no fardo da dívida, naquela que será a segunda maior redução da Europa. Mais só na Grécia (menos 4,8% do PIB).
Desta forma, o peso da dívida evolui em linha com o que espera o Governo. Depois de atingir um recorde de 135,1% do PIB neste ano, o rácio começa a descer. Baixa para 130,3% em 2021 e 127,2% no ano seguinte, diz Bruxelas.
Jornalista do Dinheiro Vivo