Portugal cresce mais do que a zona euro e interrompe três anos de divergência

Desde 2013 que a expansão da economia não superava a da zona euro. Mas a UTAO diz que défice do ano passado terá ficado entre 2,1% e 2,5% e que sem os 570 milhões das medidas extra meta da UE podia ter sido violada

A boa notícia é que a economia portuguesa começou novamente a convergir com a zona euro no final do ano passado, revelou ontem o Eurostat. A notícia menos boa é que há dúvidas sobre se a meta do défice de 2016 não terá sido cumprida com a ajuda de medidas extraordinárias, designadamente a receita do perdão fiscal lançado em novembro, referiu a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).

Segundo as estatísticas europeias, Portugal poderá ter iniciado uma convergência real com a zona euro e a União Europeia no quarto trimestre do ano passado, já que cresce de novo acima dos ritmos europeus. Não acontecia desde finais de 2013. A economia nacional avançou 2% na reta final do ano, ao passo que a zona euro cresceu 1,7% e a UE 1,9%.

Mesmo com a tal expansão homóloga de 2% nos últimos três meses de 2016, e que foi muito valorizada pelo governo e pelos partidos que o apoiam, a verdade é que as diferenças favoráveis de mais três décimas face à UE e de uma décima face à zona euro ficam bastante abaixo do que sucedeu em 2013, quando os hiatos a favor de Portugal chegaram a ser de 1,2 pontos e 0,7 pontos percentuais, respetivamente. Verdade também é que o facto de Portugal começar a convergir pode ter pouco significado. Em 2013 foi um episódio isolado. A seguir, Portugal divergiu durante 11 trimestres consecutivos (quase três anos), até agora.

Antes, o país tinha divergido ainda durante mais tempo, 13 trimestres consecutivos, entre o terceiro de 2010 e o terceiro de 2013. Foi o período da grande recessão e do programa de ajustamento do governo PSD-CDS e da troika.

O país que mais cresceu no último trimestre de 2016 foi a Roménia (+4,8%). Na zona euro, a melhor marca foi obtida pela Eslovénia (+3,6%), a Espanha, o principal parceiro económico de Portugal, avançou 3%, a França somou apenas 1,2% e a Alemanha 1,8%.

A Grécia capotou outra vez, com uma contração homóloga de 1,1%. Dos que cresceram, a Itália é a economia mais fraca (1%).

Mas ontem a UTAO fez saber que sem medidas extraordinárias e irrepetíveis, sobretudo as do lado da receita, como o perdão fiscal, o governo podia ter violado a meta do défice público imposta pelo Conselho da União Europeia (UE) em agosto de 2016. Num novo estudo, a unidade que apoia o Parlamento mostra que há um cenário em que o défice de 2016 sem medidas temporárias ultrapassa os 2,5% combinados com os parceiros europeus nos idos de agosto, podendo chegar a 2,7% ou mesmo a 2,8% do PIB.

A entidade estima que "o défice em 2016, em contabilidade nacional, se tenha situado entre 2,1% e 2,5%". Este valor inclui a meta já anunciada pelo governo de que o défice "não será superior a 2,1%".

O Ministério das Finanças rejeita que as medidas extra lhe tenham permitido brilhar em Bruxelas. Diz que estas terão rondado os 0,3% do PIB. Ou seja, sem elas o défice ficaria em 2,4%, no máximo.

Mas a UTAO insiste que o valor final poderá ser superior a 2,1%, dependendo de uma série de informações adicionais que ainda é preciso apurar, designadamente pelo INE. A marca poderá subir até 2,5%, mas isso significa que, mesmo no pior cenário da unidade técnica, Portugal cumpre o combinado com a UE. A questão é se o uso das medidas extra livrou Portugal de mais um embate em Bruxelas ou não. A UTAO calcula que o governo pode ter tido a ajuda preciosa de medidas pontuais para evitar que o défice ultrapassasse 2,5%, a linha vermelha desenhada em agosto.

É que aquele intervalo de 2,1% a 2,5% no défice final "corresponde a um défice ajustado de medidas one--off [extraordinárias] entre 2,4% e 2,8% do PIB", diz a UTAO, que fala num pacote extra no valor de 0,3% do PIB, cerca de 570 milhões de euros.

A OCDE, por seu lado, reviu em alta as previsões para as maiores economias. Estimou que a zona euro cresça somente 1,6%, a mesma marca que se previa em novembro. O crescimento será de 1,8% na Alemanha, 1,4% em França e 1% em Itália. As três projeções melhoraram uma décima face há quatro meses. A zona euro fica na mesma, com um crescimento esperado de 1,6%, o que significa que a OCDE está a contar com várias revisões em baixa em países mais pequenos.

Portugal na linha da frente

"Portugal estará na linha da frente" de uma Europa a várias velocidades, de acordo com os cinco cenários constantes no Livro Branco apresentado por Bruxelas sobre o futuro da UE pós-brexit. A garantia foi dada pelo primeiro-ministro, António Costa, perante Michel Sapin, ministro francês das Finanças, na 5.ª Conferência Franco-Portuguesa, que ontem decorreu em Lisboa. "Portugal está em Schengen, está no euro e estará sempre na linha da frente do projeto europeu", garantiu. Sapin elogiou Portugal pelo "aumento do seu potencial de crescimento económico". Mário Centeno, ministro português das Finanças, por seu lado, destacou a "parceria sólida" entre os dois países e a importância do investimento francês em Portugal, que já ultrapassou o de chineses e britânicos.

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