Portugal com excedente de 3,5% do PIB no 3.º trimestre

A previsão do Governo aponta para um défice orçamental de 4,3% do PIB em 2021.

O saldo orçamental registou um excedente de 3,5% do Produto Interno Bruto no 3.º trimestre do ano, o que compara com um défice de 4,2% no período homólogo, divulgou esta quinta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE).

"Tomando como referência valores trimestrais e não o ano acabado no trimestre, o saldo das AP [Administrações Públicas] no 3.º trimestre de 2021 atingiu o valor positivo de 1.904,1 milhões de euros, correspondentes a 3,5% do PIB, o que compara com -4,2% no período homólogo", pode ler-se nas Contas Nacionais Trimestrais Por Setor Institucional divulgadas hoje pelo INE.

O INE destaca que "este resultado é influenciado pelo registo no 3.º trimestre como transferência de capital recebida, o reembolso da margem pré-paga e respetivos juros de aplicação, no montante de 1.114,2 milhões de euros retida aquando da concessão do empréstimo, pelo Fundo Europeu de Estabilização Financeira ao Estado Português".

Já tendo em conta o ano terminado no 3.º trimestre, o INE indica que o défice diminuiu 2,0 pontos percentuais, para 3,9% do PIB, devido ao aumento da receita em 4,1% e a uma diminuição de 0,4% da despesa.

Por sua vez, tomando como referência valores trimestrais e não o ano acabado no trimestre, verificou-se um aumento de 15,9% da receita total em termos homólogos, enquanto a despesa diminuiu 1,4%.

No lado da despesa, registou-se um crescimento de 2,2% da despesa corrente, em resultado de acréscimos nas prestações sociais (3,0%), nas despesas com pessoal (4,6%), no consumo intermédio (8,1%) e na outra despesa corrente (25%).

Os encargos com juros diminuiram 11%, tendo os subsídios registado um decréscimo de 39,1%, motivado pelo menor peso das medidas de apoio às empresas no contexto da pandemia de covid-19 face ao trimestre homólogo, explica o INE.

A despesa de capital diminuiu 34,3%, em resultado da diminuição de 84,8% da outra despesa de capital e do aumento de 26,6% no investimento.

"A diminuição da despesa de capital refletiu o efeito base do apoio do Estado à TAP, S.A. em 2020, enquanto o aumento do investimento se deveu, sobretudo, a investimento realizado por parte da Administração Local", pode ler-se no documento.

Segundo o instituto, com a exceção das vendas, o aumento de 11,2% da receita corrente traduziu os aumentos registados em todas as suas componentes.

Os impostos sobre o rendimento e património, os impostos sobre a produção e importação, as contribuições sociais e a outra receita corrente cresceram 13,1%, 14,9%, 6,4% e 21,5%, respetivamente, tendo as vendas diminuído 0,4%.

"A receita de capital registou um aumento extraordinário de 729,1%" no 3.º trimestre face ao homólogo refletindo a "devolução da margem sobre os empréstimos concedidos ao Estado Português no âmbito do PAEF [Programa de Assistência Económica e Financeira]" e uma diminuição da despesa.

O aumento da receita de capital reflete principalmente o reembolso da margem pré-paga e respetivos juros de aplicação, no montante de 1.114,2 milhões de euros, retida aquando da concessão do empréstimo, pelo Fundo Europeu de Estabilização Financeira ao Estado Português, no âmbito do Programa de Assistência Económica e Financeira.

Tendo em conta o ano acabado no 3.º trimestre, a receita de capital aumentou 103,3% face ao período homólogo.

A previsão do Governo aponta para um défice orçamental de 4,3% do PIB em 2021.

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