OCDE. Défice português "desaparece" em 2020, mas é preciso mais

OCDE recomenda ao Governo que "aumente os impostos ambientais" como forma de reforçar a receita. Crescimento económico fica à volta dos 2% ao ano.

O défice público de Portugal em deve cair para 0,2% do produto interno bruto (PIB) em 2019, como prevê o Governo, e em 2020 deve "desaparecer", transformando-se num excedente de 0,1% do PIB, defende a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE).

No entanto, a organização dos países mais desenvolvidos deixa um aviso: reforçar o saldo orçamental como se antecipa agora não chega para afastar um novo "stress financeiro" da República. A dívida pública é "extremamente elevada", por exemplo, e isso pode trazer complicações ao país, avisa a mesma entidade.

De acordo com o novo Panorama Económico (outlook) da OCDE, divulgado esta quarta-feira, em Paris, um dos riscos para as perspetivas de Portugal prende-se com um "aperto nas condições financeiras" daqui em diante.

A OCDE receia, "em particular, um aumento na taxa de juro da dívida pública que pode levar a um stress financeiro, dadas as maiores fragilidades que existem com a dívida pública elevada e um elevado volume de créditos não produtivos [malparado incluído] no sistema bancário".

Além disso, o organismo chefiado por Angel Gurría teme "que novos aumentos nos preços do petróleo também possam pesar no crescimento, tendo em conta que Portugal é um grande importador líquido de petróleo".

Exporta valores assinaláveis de combustíveis (refinados), mas gasta muito mais em compras (importações) de matérias primas (crude, por exemplo). É dependente, como sempre foi, neste segmento energético.

Há no entanto um ponto positivo. "Os avanços no sentido de completar a união bancária na zona euro podem aumentar a confiança e o investimento em Portugal".

Excedente pela primeira vez

É a primeira vez que uma instituição externa prevê um excedente orçamental em Portugal em 2020. No início deste mês, a Comissão Europeia ainda projetou um défice de 0,2% para esse ano, o Fundo Monetário Internacional (FMI) fez a mesma coisa (0,2%) e o Conselho das Finanças Públicas apontou para um défice de 0,1% no seu estudo sobre políticas e condicionantes, divulgado em setembro.

Apenas o Governo do primeiro-ministro, António Costa, e do ministro das Finanças, Mário Centeno, prevê alcançar um excedente a breve trecho. Depois do défice de 0,2% em 2019, o saldo torna-se positivo, chegando a 0,7% no ano seguinte, defende o Programa de Estabilidade, embora já vá longe (foi lançado em abril). Será o primeiro excedente orçamental da História de Portugal em democracia.

Mas mesmo no cenário de um saldo público ligeiramente positivo em 2020 (os tais 0,1%), a OCDE considera que o país continua numa zona de perigo porque a dívida pública é "extremamente elevada", os bancos continuam cheios de malparado.

Atualmente, o cenário central é que as condições financeiras se tornem menos favoráveis, que o Banco Central Europeu (BCE) comece a descontinuar as compras de dívida aos países do euro a partir do final de 2018 e no curso de 2019. Isso fará subir os juros, claro.

No estudo, a OCDE assume várias vezes que é essa política esperada, embora não a refere diretamente no capítulo sobre Portugal.

"Espera-se que o défice orçamental desapareça até 2020 e que o rácio da dívida face ao PIB desça de maneira firme". A OCDE vê a dívida a cair para 118,4% do PIB no próximo ano (o Governo diz 118,5% na proposta de OE2019) e 115% no seguinte.

Porém, tudo isso é mais que "apropriado devido às questões de sustentabilidade orçamental de longo prazo".

A OCDE recomenda: se o crescimento da economia surpreender, se for mais forte, "todas as receitas extraordinárias devem ser usadas para reduzir o endividamento mais rapidamente".

Além disso, a Organização sugere ao Governo que "aumente os impostos ambientais" para reforçar a receita.

Economia cresce à volta de 2%

De resto, o cenário macroeconómico calculado pela OCDE para o ano que vem é semelhante ao do governo. A economia deve avançar 2,1% em termos reais (governo diz 2,2%) apoiado na procura interna (com o consumo a perder alguma força e o investimento a ganhar terreno) e nas exportações.

"Prevê-se que o crescimento do PIB permaneça globalmente estável em torno de 2% ao ano em 2019 e 2020. A procura interna e novos ganhos de exportação apoiarão a atividade económica. Em particular, o crescimento do consumo permanecerá sólido à medida que a taxa de desemprego cai ainda mais".

O nível de desemprego deve cair para 6,4% da população ativa, diz a OCDE. No Orçamento, o Governo prevê 6,3%.

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