Mais de 50 mil famílias tiveram rendimentos superiores a 100 mil euros em 2019

Estatísticas do fisco mostram que há mais "ricos" a declarar. Cerca de 40% dos que entregaram IRS ganharam menos de 10 mil euros por ano.

Em 2019, 52 119 famílias declararam ao fisco rendimentos brutos superiores a 100 mil euros, o que representa um aumento de 6,8% face a 2018, de acordo com as estatísticas da Autoridade Tributária (AT) agora divulgadas. É a primeira vez que o número de agregados com este rendimento ultrapassa a fasquia dos 50 mil.

Estes contribuintes representaram 1,7% do total de agregados com IRS liquidado em 2019, mas foram responsáveis por quase um quarto (22,38%) do imposto e tiveram uma taxa efetiva de tributação de 37,6%, quase o dobro do escalão anterior (cujo rendimento está entre 40 mil euros e 100 mil euros, com uma taxa média efetiva de 19,8%).

Foi nos escalões mais elevados de rendimento que se verificaram variações percentuais mais expressivas. No escalão entre 50 mil euros e 100 mil euros, houve um aumento homólogo de 8,2%. Atrás, os agregados com rendimentos entre 40 mil e 50 mil com uma subida de 7,9%.

Mas se houve subidas nos escalões mais elevados, verificam-se quebras nos escalões de rendimento mais baixos, até 10 mil euros anuais. Em 2019, 2,1 milhões de famílias declararam rendimentos até este montante, representando quebras superiores a 3% face ao ano anterior. Estes agregados representam cerca de 40% do total.

IRS suportado por cerca de metade

Os dados da AT mostram que "em 2019, para 44,41% dos agregados não foi apurado qualquer valor de IRS", o que significa que dos mais de 5,4 milhões de contribuintes que declararam rendimentos, apenas 55,6% contribuíram efetivamente para a receita do imposto, apresentando IRS liquidado. Nesse ano as famílias pagaram quase 13 mil milhões de euros de imposto.

A maior fatia do IRS liquidado saiu dos que tiveram rendimentos brutos da parte superior da tabela. "Os que obtêm um rendimento bruto entre 40 000 euros e 100 000 euros (14,9% dos agregados) contribuem em 41,03% para o total do valor de imposto liquidado", refere a nota prévia da AT que acompanha o dossier estatístico 2017-2019.

Seguem-se os agregados "que obtêm um rendimento bruto entre 19 000 euros e 40 000 euros (35,07%) e que contribuem em 25,78% para o total do valor de imposto liquidado", indica a Autoridade Tributária.

Ou seja, 10% dos agregados em Portugal, com rendimentos superiores a 50 mil euros, são responsáveis por metade do imposto liquidado, correspondendo a 313 485 famílias.

Em relação à taxa efetiva de tributação, os dados para 2019 indicam um aumento face ao ano anterior, depois de ter descido. Nos três anos em análise, "a taxa média efetiva regista uma variação negativa, de 0,59 p.p., de 2017 para 2018, tendo passado de 13,15% para 12,56% e uma variação positiva, de 0,31 p.p., de 2018 para 2019, tendo passado para 12,87%".

paulo.pinto@dinheirovivo.pt

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