Venda dos 5% da TAP presa pelos pequenos credores

Governo quer arrancar com o processo já em março. Condições da subscrição do capital deverão ser conhecidas em breve

A renegociação da dívida bancária da TAP ainda não está totalmente fechada e continua a atrasar a oferta pública de venda (OPV) dos 5% de capital que se destinam aos trabalhadores. Em causa está uma pequena parcela dos 120 milhões de euros pedidos de emergência no final de 2015 - às portas da privatização - a cinco bancos, quando havia dificuldades em pagar contas, inclusive salários.

No início do ano, o governo obteve o aval dos três maiores credores da TAP - BCP, Novo Banco e Caixa Geral de Depósitos - para esticar por sete anos a maturidade da dívida, fazendo os juros cair para 3,5%. Quando se chegar a acordo com os dois credores mais pequenos -BPI e Deutsche Bank - encerra-se mais uma fase da privatização: o Estado volta a deter 50% da TAP e os trabalhadores poderão ver o processo de subscrição de capital avançar.

O governo acredita que o processo está para breve. Ontem, o secretário de Estado das Infraestruturas, Guilherme W. Oliveira Martins, afirmou que as condições arrancam "nas próximas semanas" de forma a encerrar o quanto antes a última fase herdada do processo de privatização. Fontes relacionadas com o processo admitem ao DN/Dinheiro Vivo que "a data apontada para o processo é março", ainda que haja algum receio relativamente ao interesse dos trabalhadores em participar nesta venda.

"Por processos anteriores é difícil antecipar se haverá ou não interesse, é pouco certo que haja." A adesão a este tipo de processos é historicamente baixa e, no caso da venda da ANA à francesa Vinci, os trabalhadores não chegaram a comprar sequer 1% da fatia a que tinham direito. No caso da venda dos CTT, o cenário repetiu-se.

Oliveira Martins está otimista: "Sabemos de antemão que, pelas reuniões que temos mantido com os diversos sindicatos, a oferta reúne um significativo interesse dos trabalhadores", referiu o secretário de Estado, à margem da I Conferência SPAC, organizada pelo sindicato dos pilotos, informando que a "expectativa e o desejo" do governo são de que a "oferta seja subscrita na integralidade e que seja um sucesso".

Enquanto o processo não arranca em definitivo, o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) prepara um veículo financeiro que dê mais força aos trabalhadores e agregue num espaço único o global de compras efetuadas. A criação jurídica do mecanismo está, no entanto, dependente da divulgação dos moldes do processo.

O governo ainda não começou a trabalhar no prospeto que vai pautar a venda da participação aos trabalhadores.

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João Gobern

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