Taxa de dormida também passa a ser cobrada no Airbnb

Câmara de Lisboa quer alargar taxa aplicada a turistas que fiquem hospedados nas unidades hoteleiras ou de alojamento local à plataforma online.

A Câmara de Lisboa debate na quarta-feira a cobrança, a partir de 01 de maio, da taxa de um euro por noite aos turistas que fiquem alojados em casas e quartos da plataforma 'online' Airbnb, foi hoje divulgado.

O anúncio foi feito pelo vereador das Finanças da autarquia, João Paulo Saraiva, durante a apresentação do relatório e contas do município de 2015, na qual qualificou o Airbnb como "a plataforma mais importante em número de transações ligadas ao turismo", no que toca ao alojamento local.

Falando aos jornalistas à margem da ocasião, o autarca indicou que "o que vai acontecer é que na própria transação, na plataforma, a taxa turística vai ser cobrada e depois [o valor é] entregue ao município".

João Paulo Saraiva disse estar convicto de que este será um "agente facilitador" para "todos os anfitriões que têm o seu estabelecimento de alojamento local transacionado na plataforma do Airbnb".

Aprovada em 2014, a Taxa Municipal Turística começou a ser aplicada a 01 de janeiro passado sobre as dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros nas unidades hoteleiras ou de alojamento local, sendo cobrado um euro por noite até um máximo de sete euros.

A autarquia, de maioria PS, espera arrecadar uma receita de 15,7 milhões com a taxa turística este ano, valor que reverte para um fundo turístico criado para financiar investimentos na cidade.

Questionado sobre se o alargamento desta cobrança à plataforma 'online' -- além do que já está em curso nos 196 hotéis e nas 2.100 unidades de estabelecimentos de alojamento local -- aumenta a previsão da receita, o responsável respondeu: "Ainda não fizemos estimativas sobre o assunto".

Contudo, ressalvou que as estimativas "são defensivas", baseadas nos dois piores meses do turismo na cidade -- janeiro e fevereiro.

De acordo com João Paulo Saraiva, por definir está a cobrança a quem chegue a Lisboa por via aérea ou marítima a Lisboa, outra das vertentes da taxa turística.

"Continua a decorrer o processo de negociação", precisou.

A proposta assinada por este autarca, que será apreciada na reunião privada de quarta-feira, refere que "cerca de 90% do alojamento local oferece os seus produtos e serviços através de plataformas eletrónicas, desenvolvendo a economia local de acordo com uma filosofia de economia partilhada, permitindo aos residentes aceder a novas oportunidades económicas em que a oferta dos operadores é muito disseminada com pouca experiência empresarial e volumes de negócio reduzidos".

O documento, a que a Lusa teve acesso, adianta que o acordo a realizar com o Airbnb vem no seguimento do que foi feito noutras cidades europeias, como Paris e Amesterdão.

Numa resposta escrita enviada à Lusa em meados de fevereiro, a Airbnb indicou que está "sempre preparada para conversar e colaborar com as autoridades em tudo o que envolve a sua atividade".

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Catarina Carvalho

Arnaldo, Rui e os tuítes

Arnaldo Matos descobriu o Twitter (ou Tuiter, como ele dizia), em 2017. Rui Rio, em 2018. A ambos o destino juntou nesta edição. Por causa da morte do primeiro, que o trouxe à nostálgica ordem do dia, e por o segundo se ter rendido à tecnologia da transmissão de ideias que são as redes sociais. A política não nasceu para as ideias simples com as redes sociais. Mas as redes sociais vieram dar uma ajuda na rapidez ao passar as mensagens. E a chegar a mais gente. E da forma desejada, sem a, por vezes incómoda, mediação jornalística. É isso mesmo que diz, e sem vergonha, note-se, uma fonte do PSD, no trabalho sobre a presença de Rui Rio no Twitter. "É uma via para dizer exatamente o que pensa e dar a opinião, sem descontextualizações." O jornalismo como descontextualização. Ou seja, os políticos que aderem às redes sociais fazem-no no mesmo pressuposto da propaganda. E têm bons exemplos a seguir, como Trump, mestre nos 280 carateres que o ajudaram a ganhar eleições. Foi o Twitter que trouxe Arnaldo Matos das trevas da extrema-esquerda para o meio mediático. Regressou como fenómeno, não apenas pelas polémicas intervenções no velho partido, o MRPP, onde promoveu rixas, expulsou camaradas por desvios de direita, mas, sobretudo, pela excelente adaptação à forma que a tecnologia do Twitter lhe proporcionava para passar a sua mensagem política dura, rápida, cruel e, sim, simplista. Para quem não quer perder muito tempo com explicações, o Twitter é ideal. Numa prosa publicada na página do partido, Luta Popular, Arnaldo Matos fazia o que sabia fazer, doutrina, sobre o assunto. Dizia que as suas publicações, batendo "todos os recordes em Portugal", se tornavam "tão virais" que já nem ele as controlava E sem nenhum recuo ou consideração sobre a origem "capitalista" desta transmissão informativa queixava-se de as mensagens não serem vistas pelos "camaradas do partido". Resumindo: "Os tuítes são pequenas peças de agitação e de propaganda políticas, que permitem aos militantes do PCTP/MRPP manter uma informação permanente sobre a vida política nacional e internacional." Dizia também que este método "fornece uma enorme quantidade de temas que armam a classe operária para a difusão de opiniões que caracterizam os seus pontos de vista de classe". Ninguém diria melhor do que um "educador" de classe, operária ou outra, e nem mesmo Jack Dorsey ou Noah Glass ou Biz Stone, ou Evan Williams, os fundadores da rede social, a saberiam defender de forma tão eficaz. E enganadora. A forma como Arnaldo Matos usava o Twitter era um pouco menos benévola do que podia parecer destas palavras. Zurziu palavras simples e fortes contra velhos ódios: contra o "putedo" da esquerda, o "monhé" António Costa, os sociais-fascistas do PCP e, até, justificando ataques terroristas como os do Bataclan em Paris. Mandava boutades que no ciberespaço se chamam posts. E, depois, os jornalistas faziam o resto, amplificando a mensagem nos órgãos de comunicação social tradicionais. Na reportagem explica-se que o objetivo dos tuítes de Rui Rio é, também, que os jornalistas "peguem" nas mensagens e as ampliem. Até porque ele tem apenas cerca de três mil seguidores - o que não é pouco, tendo em conta a fraca penetração da rede em Portugal. Rio muda quando está no Twitter. É mais contundente e certeiro. Arnaldo Matos era como sempre foi, cruel e populista. Ambos perceberam o funcionamento das redes sociais, que beneficiam os políticos, mas prejudicam a democracia. Porque incentivam ao "tribalismo", juntando quem pensa igual e silenciando quem acha diferentes. Que contribuem para a diluição das mediações que leva com ela o pensamento, a crítica, e traz consigo a ilusão da "democracia direta" que mais não é do que outra forma de totalitarismo. Estas últimas ideias são roubadas da apresentação de Pacheco Pereira na conferência sobre o perigo das fake news organizada nesta semana pela agência Lusa. Dizia ele que não devemos ter complacência com a ignorância - que é a base do espalhar de notícias falsas. Talvez os políticos devessem ser os primeiros a temê-la, à ignorância.