"Seria curioso que um pequeno incidente" forçasse a demissão

Um "pequeno incidente". É assim que Carlos Costa, o governador do Banco de Portugal, classifica as declarações públicas de desentendimento entre o Governo e a instituição que dirige. Na semana passada, o primeiro-ministro, António Costa, considerou "lamentável" a forma como a administração do BdP arrastou uma decisão sobre os lesados do BES, mas Carlos Costa garante que as críticas não terão qualquer consequência da sua parte.

Em entrevista publicada este sábado no Expresso, o governador garante que a única coisa que aconteceu foi "uma falta de informação acerca de uma reunião que já estava agendada" e garante que a posição do Banco de Portugal é sempre a mesma: "cooperação leal, empenhada e preservando a autonomia e a independência".

Carlos Costa garante que não considerou as declarações do primeiro-ministro como uma forma de pressão para se demitir. "Seria curioso que qualquer pequeno incidente determinasse uma perda de vontade de alcançar os objetivos que tenho de prosseguir", frisa. E acrescenta: "O senhor primeiro-ministro disse no dia seguinte que não estava em causa a independência do Banco de Portugal e por isso encerrou o problema".

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Sobre o papel comercial vendido aos lesados do BES, diz que a solução passa pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), explicando que a "a única lei de que dispomos para este feito é o Código de Valores Mobiliário, que diz que em casos de venda abusiva a autoridade de mercado pode reverter a operação", logo, a solução não poderá estar a cargo do Banco de Portugal. Frisando que os lesados não são credores do BES e têm apenas razão para reclamar junto dos emitentes do papel comercial - ESI e Rioforte -, e estando a supervisão desses produtos atribuída à CMVM, Carlos Costa garante que "se eventualmente aceitássemos [Banco de Portugal] reembolsar alguém que não é credor do BES não teríamos nenhuma razão para aplicar a hierarquia de credores. Abríamos uma Caixa de Pandora".

Já em relação ao Novo Banco, o governador do BdP diz que é um mero executante de uma política e que o banco será vendido se o governo assim o decidir. Caso o Executivo decida que o Novo Banco deve ficar na esfera do Estado, "tem de falar com Bruxelas", sublinha Carlos Costa. "Eu não posso optar por uma coisa nem outra, cabe ao Governo tomar essa decisão", reforça.

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