Salários a cair com preços a disparar. Ou como a pobreza cresce

Apesar de o custo de vida ter disparado, o limiar estatístico a partir do qual se é oficialmente pobre só subiu 1,3% desde 2011

Os aumentos significativos registados nos preços de bens e serviços básicos ou obrigatórios vieram numa fase em que também o emprego, os salários e os apoios sociais foram penalizados. É nesta conjugação de fatores que se encontra a razão para o aumento da população em risco de pobreza nos anos recentes - pobreza que até será mais alta do que a mostrada pelos números.

No que toca aos salários, e segundo o INE, em março de 2011 o rendimento médio mensal líquido de um trabalhador em Portugal era de 816 euros. Desde então, mostram os dados mais recentes do instituto, o rendimento médio mensal cresceu 1,59%, mais 13 euros, para 829 euros líquidos no terceiro trimestre deste ano - subida que em algumas famílias nem terá compensado o aumento da conta da luz. Mas nem todos tiveram a "sorte" de ver os salários subir 1,6% desde 2011.

20% ganha o SMN

Muitos dos trabalhadores que a austeridade empurrou para o desemprego - que chegou aos 18% - conseguiram na segunda metade do reinado da troika regressar ao mercado do trabalho - isto descontando já as centenas de milhares que emigraram. Mas este regresso ao ativo teve um preço, normalmente expresso na diferença no salário que se ganhava e o que se foi auferir. O aumento do total de trabalhadores a receber o salário mínimo nacional (SMN) terá sido muito alimentado por este tipo de situações.

Em outubro de 2010, data dos dados mais próximos do início de 2011, 10,5% dos trabalhadores por conta de outrem na economia portuguesa recebia o SMN, então já nos 485 euros. Desde então este total não parou de aumentar: em outubro de 2012 já eram 12,9% e em abril de 2014 atingiu os 13,2%. Com a revisão do valor do salário mínimo, em outubro de 2014, para 505 euros brutos, o total de trabalhadores a receber o mínimo saltou para um quinto (19,6%) dos profissionais por conta de outrem.

Também os cortes promovidos nos apoios sociais nos últimos anos fizeram que os próprios desempregados ficassem mais desprotegidos face ao aumento do custo de vida. Dados da Segurança Social mostram que no início de 2011 quem perdia o emprego tinha direito a um subsídio médio de 492 euros mensais, valor então acima do salário mínimo. Agora o subsídio médio é de 450 euros.

Pobreza oculta

Todo este jogo entre inflação, desemprego, salários congelados ou em queda, subida do total de trabalhadores a receber SMN e subsídios cortados, levou a que os 22,4% de residentes em risco de pobreza ou exclusão social contabilizados em 2011 subissem até aos 26,7% em 2015, segundo o INE.

É no entanto duvidoso que estes números mostrem a real dimensão da miséria em Portugal: o risco de pobreza responde a uma métrica europeia que situa naquela situação todos aqueles com rendimentos equivalentes a "60% da mediana do rendimento" do país. Ora como os salários em Portugal mal mexeram desde 2011, o limiar oficial a partir do qual se está em risco de pobreza também mal mexeu: subiu 1,3% de 2011 a 2015. Mas a luz ficou 35% mais cara, o gás 13%, os serviços hospitalares 16% e os transportes mais de 20%. Tudo bens que influenciam o custo de vida mas que acabam por não ser tidos em conta na avaliação do risco de pobreza.

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Maria Antónia de Almeida Santos

Uma opinião sustentável

De um ponto de vista global e a nível histórico, poucos conceitos têm sido tão úteis e operativos como o do desenvolvimento sustentável. Trouxe-nos a noção do sistémico, no sentido em que cimentou a ideia de que as ações, individuais ou em grupo, têm reflexo no conjunto de todos. Semeou também a consciência do "sustentável" como algo capaz de suprir as necessidades do presente sem comprometer o futuro do planeta. Na sequência, surgiu também o pressuposto de que a diversidade cultural é tão importante como a biodiversidade e, hoje, a pobreza no mundo, a inclusão, a demografia e a migração entram na ordem do dia da discussão mundial.