Presidente do Eurogrupo afirma existirem "preocupações graves" com Portugal

Em audiência no Parlamento Europeu, em Bruxelas, Jeroen Dijsselbloem, afirmou que "existem preocupações graves", reportando-se às previsões de Inverno sobre Portugal, que tiveram por base o esboço de Orçamento do Estado para 2016 (OE2016) apresentado a 22 de janeiro, antes das alterações e da aprovação da Comissão Europeia.

"Se olharmos para a última previsão de inverno, também para Portugal, existe uma razão para essa preocupação e como sabem Portugal saiu do programa (de resgate) sem quaisquer garantias em termos de linhas de crédito", disse Dijsselbloem, para referir ser "crucial" que o país "se mantenha independente do ponto de vista financeiro e isso exige que tenha acesso aos mercados".

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"O Governo está consciente da situação, manifestou o seu empenho forte e sincero para cumprir o pacto", afirmou.

O responsável do Eurogrupo respondia a uma intervenção de Markus Ferber, do PPE, que lembrou "preocupações" pela proposta do OE 2016 "não só ter sido apresentada demasiado tarde", mas também por incluir um "conjunto de compromissos eleitorais que tinham que ser implementados".

Além da Comissão Europeia, "também houve preocupações no Eurogrupo", disse o eurodeputado, acrescentando a pergunta sobre o que o conjunto de países da zona euro vai fazer para garantir que Portugal cumpre a "definição, aprovação e execução do OE", uma vez que o país "não deverá cair de novo numa situação problemática".

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Acerca da entrega do documento orçamental, Dijsselbloem admitiu ter "obviamente chegado tarde, por razões que são compreensíveis", numa referência ao processo de formação do novo executivo, na sequência das eleições legislativas de outubro.

O responsável recordou ainda o processo de "discussões intensas" entre Lisboa e a Comissão Europeia devido ao "hiato demasiado grande sobre onde estava o Orçamento e onde deveria estar o Orçamento".

"A Comissão fez bem, manifestou as suas preocupações e disse às autoridades portuguesas que deviam fazer mais para estarem de acordo com o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) e também, o que é talvez ainda mais preocupante, que Portugal se mantinha o acesso aos mercados", referiu.

Dijsselbloem recordou que o assunto português, e de outros países em risco de não cumprirem o PEC, será reanalisado na primavera, aquando das novas previsões económicas.

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Já António Costa, que esta quinta-feira esteve em Bruxelas reunido com Juncker, presidente da Comissão Europeia, reagiu sem responder diretamente às declarações do presidente do Eurogrupo: "Hoje estão criadas ótimas condições, da parte de Portugal e da Comissão", para que se "prossiga (...) o trabalho, já não sobre as questões conjunturais do orçamento, mas sobre as questões que condicionam estruturalmente a competitividade do país, a capacidade de retomarmos uma trajetória de convergência e de reforço da coesão", disse o primeiro-ministro.

Costa acrescentou ainda que "não há indicadores" que condicionem uma "boa execução do orçamento" português para 2016.