Portugal sofre o maior corte na compra de dívida do BCE

BCE reúne-se hoje para avaliar a fraqueza da inflação da zona euro, que voltou a cair. O mercado espera por sinais sobre o fim, "lento e cauteloso", do pacote de estímulos à economia

Portugal foi, no primeiro semestre deste ano, o país do euro que registou a maior redução no volume de compras de dívida pública feitas pelo Banco Central Europeu (BCE) ao abrigo do programa de compra de ativos aos bancos comerciais (quantitative easing).

O corte nas aquisições de obrigações do Tesouro (OT) foi, segundo a instituição de Frankfurt, de 55,4% face ao primeiro semestre de 2016, caindo para apenas 3,5 mil milhões de euros nos primeiros seis meses deste ano.

O segundo país mais penalizado pela retração do BCE foi Malta (menos 51%) e o terceiro foi a Lituânia (46%). As compras de dívida apenas foram reforçadas nos títulos de dívida pública de três países: Áustria (mais 2,5% no primeiro semestre), Bélgica (1,7%) e França (0,7%).

No geral, o Eurossistema (BCE e bancos centrais da moeda única) está de facto a tirar o pé do acelerador do quantitative easing. Comprou menos 6% em OT dos países da zona euro e isso reflete já o plano oficial, anunciado em março, de reduzir o ritmo de compras mensais de 80 mil milhões de euros (que inclui alguma dívida privada) para 60 mil milhões de euros.

Mas o que se nota nos novos dados libertados pelo BCE é que Portugal está a ser especialmente marcado pelo recuo no programa de compras de dívida.

No mês de junho, Frankfurt adquiriu apenas 498 milhões de euros em obrigações portuguesas. É o valor mais baixo desde que o QE foi ativado, em março de 2015. Atualmente, o BCE tem na sua posse mais de 28,1 mil milhões de euros em dívida pública portuguesa.

Podia ter mais, mas como explicou fonte oficial da instituição ao DN/Dinheiro Dinheiro Vivo, existem limites legais que têm de ser respeitados. Primeiro, o BCE só pode comprar, grosso modo, 33% da dívida de um país. Não pode ficar com mais de um terço das OT de um soberano para não ser o credor dominante.

Mas há outro travão. É que o BCE ainda terá cerca de nove mil milhões de euros de dívida portuguesa do tempo da crise soberana. Tem que ver com compras realizadas em 2010 e 2011, no âmbito de um programa antigo chamado Securities Markets Programme (SMP).

Portanto, na realidade, o BCE terá na sua posse mais de 39 mil milhões de euros em ativos portugueses "para propósitos de política monetária", indica o último censo publicado este mês. Isto inclui a fatia de leão da dívida pública, mas também alguma privada de empresas como EDP, REN e Brisa, por exemplo, que também terão sido abrangidas pelo QE.

O BCE trava nas compras de dívida de Portugal, mas as taxas de juro quase não se ressentem. "Não é apenas a chave de capital que importa, mas também os limites do emitente. O programa de compras respeita e reflete os limites do emissor e as chaves de capital. Temos desvios temporários, que devem ser compensados de forma relativamente rápida", explicou Mario Draghi, presidente do BCE.

Entre meados de março e de junho, a taxa das OT a dez anos no mercado secundário deslizou de 4,2% para 2,8%. Depois subiu um pouco até 3,2% no meio deste mês e atualmente está a aliviar outra vez. Ontem, negociava nos 3,1%.

Certo é que o BCE tem dito que se a inflação regressar para perto de 2% de forma duradoura, o quantitative easing terá de acabar. Mas os últimos dois meses mostram que o objetivo voltou a afastar-se. Em abril, a inflação homóloga da zona euro estava nuns apetecíveis 1,9%, mas depois veio por aí abaixo. Esta semana, o Eurostat disse que abrandou para 1,3% em junho.

Hoje, o BCE volta a reunir-se em Frankfurt e os mercados esperam mais sinais para perceberem se o programa de dinheiro ultrabarato acaba, como dito, em março de 2018. É possível que não.

Franck Dixmier, diretor da Allianz Global Investors para área das obrigações, diz numa nota que "partilhamos a visão de consenso de que o tapering [redução gradual do QE] deve começar no início do próximo ano, com uma primeira subida nos juros dos depósitos a partir daí", mas tudo o que for feito será, como disse Draghi, "gradual, lento e cauteloso".